TJBA - 8023978-80.2022.8.05.0001

06/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

03/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 12:44

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/03/2025 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

17/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 15:31

Cominicação eletrônica

28/02/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

10/07/2024 08:41

Juntada de petição

10/07/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2023 13:03

Juntada de Certidão

04/08/2023 04:38

Decorrido prazo de OSMARIO DE JESUS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

25/06/2023 07:40

Publicado Despacho em 22/06/2023.

25/06/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

21/06/2023 09:58

Comunicação eletrônica

21/06/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 17:24

Conclusos para despacho

19/06/2023 17:23

Juntada de Certidão

27/01/2023 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

15/12/2022 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

16/10/2022 12:06

Decorrido prazo de OSMARIO DE JESUS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

13/10/2022 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado

04/10/2022 03:04

Publicado Sentença em 27/09/2022.

04/10/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

26/09/2022 12:14

Expedição de sentença.

26/09/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022 09:58

Julgado improcedente o pedido

01/09/2022 11:50

Conclusos para julgamento

26/08/2022 06:27

Decorrido prazo de OSMARIO DE JESUS SANTOS em 25/08/2022 23:59.

17/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 22:07

Publicado Intimação em 08/08/2022.

10/08/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

05/08/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022 09:56

Publicado Intimação em 26/07/2022.

29/07/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

25/07/2022 11:11

Expedição de citação.

25/07/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 11:45

Conclusos para decisão

21/07/2022 11:01

Conclusos para despacho

23/03/2022 03:47

Decorrido prazo de OSMARIO DE JESUS SANTOS em 21/03/2022 23:59.

16/03/2022 13:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2022 09:21

Publicado Decisão em 04/03/2022.

11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

03/03/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022 16:38

Declarada incompetência

24/02/2022 09:32

Conclusos para decisão

24/02/2022 09:32

Distribuído por sorteio