TJBA - 8001565-13.2017.8.05.0110

29/06/2025 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

19/06/2025 04:42

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 04:42

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA em 18/06/2025 23:59.

04/06/2025 19:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

04/06/2025 19:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.

04/06/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 10:25

Baixa Definitiva

26/05/2025 10:25

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 10:25

Juntada de Certidão

26/05/2025 10:24

Juntada de Certidão

26/05/2025 08:23

Expedição de intimação.

26/05/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486075061

26/05/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486075061

03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 10:26

Expedição de intimação.

14/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

30/09/2024 18:28

Conclusos para despacho

30/09/2024 18:22

Juntada de Certidão

25/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.

15/07/2024 05:22

Publicado Intimação em 11/07/2024.

15/07/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

08/07/2024 22:36

Expedição de intimação.

08/07/2024 22:34

Expedição de Certidão.

05/07/2024 10:07

Recebidos os autos

05/07/2024 10:07

Juntada de despacho

05/07/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2023 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.

12/07/2023 15:54

Juntada de Certidão

24/03/2023 16:33

Expedição de intimação.

24/03/2023 16:30

Juntada de Certidão

14/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 09:47

Conclusos para decisão

31/05/2022 09:46

Desentranhado o documento

31/05/2022 09:45

Juntada de Certidão

05/11/2021 02:24

Decorrido prazo de EDER VILELA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado

02/11/2021 13:56

Publicado Sentença em 15/10/2021.

02/11/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

29/10/2021 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

14/10/2021 11:13

Expedição de sentença.

14/10/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021 10:54

Expedição de intimação.

30/06/2021 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2020 23:59:59.

10/07/2020 18:15

Conclusos para julgamento

10/07/2020 18:14

Juntada de Certidão

01/06/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020 19:31

Expedição de intimação via Sistema.

13/05/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019 15:16

Conclusos para julgamento

05/09/2019 15:13

Juntada de Certidão

02/06/2019 04:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA em 26/04/2019 23:59:59.

02/06/2019 04:47

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 26/04/2019 23:59:59.

26/05/2019 12:14

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019 12:14

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2019 23:59:59.

08/04/2019 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2019 16:19

Expedição de intimação.

01/04/2019 16:19

Expedição de intimação.

01/04/2019 16:19

Expedição de intimação.

01/04/2019 15:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

13/11/2018 11:23

Conclusos para decisão

07/04/2018 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-BA em 06/04/2018 23:59:59.

20/03/2018 10:56

Juntada de Termo de audiência

14/03/2018 11:46

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018 11:46

Juntada de Petição de contestação

20/02/2018 12:59

Expedição de citação.

20/02/2018 12:52

Audiência conciliação designada para 15/03/2018 14:00.

05/02/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018 16:20

Conclusos para decisão

30/01/2018 16:19

Juntada de Certidão

17/12/2017 01:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUZA em 15/12/2017 23:59:59.

17/12/2017 01:04

Decorrido prazo de ORLANDO MOTA RIBEIRO em 15/12/2017 23:59:59.

17/12/2017 01:04

Decorrido prazo de ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZA em 15/12/2017 23:59:59.

17/11/2017 00:31

Publicado Intimação em 17/11/2017.

17/11/2017 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2017 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017 19:47

Conclusos para decisão

20/10/2017 19:47

Distribuído por sorteio