27/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
14/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
12/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
23/04/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
16/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 08:57

Comunicação eletrônica
16/04/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
22/11/2024 00:35

Decorrido prazo de VALNICE MARQUES CONCEICAO em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 04:42

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 31/10/2024.
31/10/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
26/10/2024 09:35

Cominicação eletrônica
26/10/2024 09:35

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
26/10/2024 01:51

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:39

Conhecido o recurso de VALNICE MARQUES CONCEICAO - CPF: *48.***.*13-72 (RECORRENTE) e provido em parte
24/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
24/10/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 19:11

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:41

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
13/09/2024 00:26

Decorrido prazo de VALNICE MARQUES CONCEICAO em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 20:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 19:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:45

Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/07/2024 13:53

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 11:59

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:49

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 13:49

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8068637-82.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Valnice Marques Conceicao Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, faça-se os autos concluso para minuta de voto.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
20/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:22

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 04:01

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:36

Cominicação eletrônica
02/05/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:36

Conhecido o recurso de VALNICE MARQUES CONCEICAO - CPF: *48.***.*13-72 (RECORRENTE) e provido em parte
29/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
18/04/2024 00:04

Decorrido prazo de VALNICE MARQUES CONCEICAO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 06:01

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
16/02/2022 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:15

Decorrido prazo de VALNICE MARQUES CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.
17/01/2022 11:04

Expedição de Certidão.
14/01/2022 08:52

Publicado Intimação em 14/01/2022.
14/01/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 14:11

Expedição de Certidão.
13/01/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:11

Expedição de intimação.
20/11/2021 00:13

Decorrido prazo de VALNICE MARQUES CONCEICAO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2021 11:12

Conclusos para decisão
09/11/2021 09:42

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2021 09:00

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 15:48

Expedição de intimação.
05/11/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:09

Conclusos para decisão
04/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 11:07

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:47

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 14:16

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:16

Expedição de intimação.
26/10/2021 10:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2021 14:17

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:11

Recebidos os autos
20/10/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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