27/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
14/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
12/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
16/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:51

Comunicação eletrônica
16/04/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
22/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CLEONALDO NOVAES SANTOS em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 06:35

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 31/10/2024.
31/10/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
26/10/2024 09:35

Cominicação eletrônica
26/10/2024 09:35

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
26/10/2024 04:02

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
24/10/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:41

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
13/09/2024 00:26

Decorrido prazo de CLEONALDO NOVAES SANTOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:10

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 20:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 19:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:45

Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/07/2024 13:57

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 12:03

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 13:49

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8018060-66.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Cleonaldo Novaes Santos Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, faça-se os autos concluso para minuta de voto.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
20/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:23

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 04:11

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:33

Cominicação eletrônica
02/05/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:32

Conhecido o recurso de CLEONALDO NOVAES SANTOS - CPF: *17.***.*89-68 (RECORRENTE) e provido em parte
25/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
12/11/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2021 23:59.
05/11/2021 15:38

Decorrido prazo de CLEONALDO NOVAES SANTOS em 27/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:58

Expedição de Certidão.
19/10/2021 08:25

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 13:28

Expedição de Certidão.
18/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:28

Expedição de intimação.
23/09/2021 09:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2021 13:08

Conclusos para decisão
21/09/2021 08:47

Recebidos os autos
21/09/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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