27/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
14/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
12/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.
23/04/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
16/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:52

Comunicação eletrônica
16/04/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
22/11/2024 01:24

Decorrido prazo de LUCINALVA DIOGO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 03:48

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 31/10/2024.
31/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
26/10/2024 09:36

Cominicação eletrônica
26/10/2024 09:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
26/10/2024 02:56

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:39

Conhecido o recurso de LUCINALVA DIOGO DA SILVA - CPF: *18.***.*11-00 (RECORRENTE) e provido em parte
24/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
24/10/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:40

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
13/09/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCINALVA DIOGO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
23/08/2024 08:09

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 16:28

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:45

Incluído em pauta para 19/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/07/2024 13:58

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 13:49

Publicado Intimação em 27/05/2024.
24/05/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8023788-88.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Lucinalva Diogo Da Silva Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, faça-se os autos concluso para minuta de voto.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
20/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:25

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 04:03

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:35

Cominicação eletrônica
02/05/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:35

Conhecido o recurso de LUCINALVA DIOGO DA SILVA - CPF: *18.***.*11-00 (RECORRENTE) e provido em parte
29/04/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 06:26

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
29/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
29/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
31/08/2021 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2021 23:59.
28/08/2021 01:36

Decorrido prazo de LUCINALVA DIOGO DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
23/08/2021 11:56

Expedição de Certidão.
19/08/2021 08:50

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:38

Expedição de intimação.
09/08/2021 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2021 08:03

Conclusos para decisão
01/08/2021 18:14

Recebidos os autos
01/08/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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