TJBA - 0006330-76.2015.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial DESPACHO 0006330-76.2015.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Tanhacu Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450-A) Advogado: Fernando Gonçalves Da Silva Campinho (OAB:BA15656-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006330-76.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE TANHACU Advogado(s): FERNANDO GONÇALVES DA SILVA CAMPINHO (OAB:BA15656-A), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450-A) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
A alteração promovida pela Emenda Regimental nº 03, de 08 de maio de 2024, do Tribunal Pleno deste TJBA, publicada no DJE nº 3.571, de 15 de maio de 2024, estabelece que: “(...) Art. 432-A -- Parágrafo único.
Figurando o Relator originário dentre os integrantes do Órgão Especial, a este lhe serão redistribuídos os respectivos feitos, inclusive dos Integrantes da Mesa Diretora”.
Grifei.
Em face do referido comando regimental, determino a redistribuição do feito ao Relator originário, vez que integrante deste Colendo Órgão Especial.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 21 de maio de 2024.
Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator -
20/07/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 11:39
Juntada de Certidão
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12/06/2021 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.
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10/06/2021 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 16:13
Juntada de Petição de petição incidental
-
19/05/2021 00:57
Publicado Despacho em 18/05/2021.
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19/05/2021 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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17/05/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
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16/05/2021 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2021 09:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#{tipo_tema_controversia} #Oculto#)
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14/05/2021 09:29
Conclusos #Não preenchido#
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14/05/2021 09:28
Juntada de Certidão
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25/03/2021 09:17
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2021 03:17
Devolvidos os autos
-
03/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
29/10/2020 00:00
Reativação
-
18/08/2016 00:00
Documento
-
08/08/2016 00:00
Documento
-
29/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
29/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
28/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/07/2016 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
-
27/07/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
27/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2016 00:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
26/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/11/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/11/2015 00:00
Conclusão
-
19/11/2015 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
19/11/2015 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
19/11/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2015 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
23/10/2015 00:00
Petição
-
23/10/2015 00:00
Petição
-
22/10/2015 00:00
Publicação
-
21/10/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
21/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
20/10/2015 00:00
Despacho
-
20/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/10/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
15/10/2015 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
15/10/2015 00:00
Conclusão
-
15/10/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
15/10/2015 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
30/09/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
30/09/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
30/09/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
29/09/2015 00:00
Mero expediente
-
28/09/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
28/09/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
28/09/2015 00:00
Petição
-
28/09/2015 00:00
Conclusão
-
28/09/2015 00:00
Petição
-
28/09/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
28/09/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
31/08/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
28/08/2015 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
28/08/2015 00:00
Conclusão
-
28/08/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
28/08/2015 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
07/08/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
07/08/2015 00:00
Petição
-
07/08/2015 00:00
Petição
-
06/08/2015 00:00
Publicação
-
05/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
05/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
04/08/2015 00:00
Despacho
-
04/08/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
04/08/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
30/07/2015 00:00
Documento
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
30/07/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
30/07/2015 00:00
Conclusão
-
30/07/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/07/2015 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
30/07/2015 00:00
Petição
-
29/07/2015 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
29/07/2015 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
16/06/2015 00:00
Expedição de documento
-
15/06/2015 00:00
Vista à PGE
-
11/06/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
11/06/2015 00:00
Publicação
-
10/06/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/06/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
09/06/2015 00:00
Requisição de Informações
-
09/06/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
25/05/2015 00:00
Expedição de Termo
-
25/05/2015 00:00
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
25/05/2015 00:00
Publicação
-
25/05/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
25/05/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
22/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2015 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
22/05/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
21/05/2015 00:00
Incompetência
-
21/05/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
21/05/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
28/04/2015 00:00
Publicação
-
27/04/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
27/04/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
24/04/2015 00:00
Redistribuição por Sorteio
-
24/04/2015 00:00
Expedição de Termo
-
15/04/2015 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
15/04/2015 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
15/04/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2015 00:00
Publicação
-
06/04/2015 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
06/04/2015 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
06/04/2015 00:00
Incompetência
-
31/03/2015 00:00
Publicação
-
30/03/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
30/03/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
27/03/2015 00:00
Expedição de Termo
-
27/03/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2015
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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