24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial DESPACHO 8009819-09.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Cintia Vanessa Alves De Santana Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815-A) Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:BA63816-A) Advogado: Albino Brandao De Souza Neto (OAB:BA60749-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009819-09.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE AUTORA: CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815-A), GEOVANE DA SILVA FERREIRA (OAB:BA63816-A), ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

A alteração promovida pela Emenda Regimental nº 03, de 08 de maio de 2024, do Tribunal Pleno deste TJBA, publicada no DJE nº 3.571, de 15 de maio de 2024, estabelece que: “(...) Art. 432-A -- Parágrafo único.

Figurando o Relator originário dentre os integrantes do Órgão Especial, a este lhe serão redistribuídos os respectivos feitos, inclusive dos Integrantes da Mesa Diretora”.

Grifei.

Em face do referido comando regimental, determino a redistribuição do feito ao Relator originário, vez que integrante deste Colendo Órgão Especial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de maio de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator
04/10/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:03

Expedição de Certidão.
24/09/2022 04:30

Publicado Despacho em 23/09/2022.
24/09/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:41

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 09:36

Expedição de Certidão.
06/09/2022 08:52

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 13:06

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2022 03:08

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 08:41

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2022 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:21

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:00

Expedição de Certidão.
05/04/2022 07:22

Publicado Despacho em 04/04/2022.
05/04/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 09:05

Expedição de Certidão.
01/04/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 08:48

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2021 00:26

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 18/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 19:39

Expedição de Certidão.
18/10/2021 16:23

Expedição de Certidão.
18/10/2021 08:23

Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
23/07/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 07:52

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 23/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:09

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.
11/06/2021 08:59

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2021 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 08:03

Publicado Despacho em 21/05/2021.
21/05/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:45

Desentranhado o documento
18/05/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 12:42

Juntada de Petição de formulário de expedição de precatório
10/03/2021 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2021 23:59.
10/03/2021 12:14

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 15/02/2021 23:59.
10/03/2021 05:13

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 23/02/2021 23:59.
05/02/2021 14:01

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2021 00:27

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 24/12/2020 23:59:59.
25/01/2021 00:05

Publicado Despacho em 22/01/2021.
21/01/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 15:14

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 00:47

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2020 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 08:47

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 00:42

Publicado Despacho em 20/07/2020.
17/07/2020 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:42

Decorrido prazo de CINTIA VANESSA ALVES DE SANTANA em 08/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 09:49

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2020 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 09:15

Juntada de Certidão
18/05/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 00:34

Publicado Despacho em 15/05/2020.
14/05/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 11:51

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2020 11:51

Expedição de Certidão.
29/04/2020 11:49

Expedição de Certidão.
28/04/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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