19/12/2024 14:03

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:22

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:15

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:05

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 08:44

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
24/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
24/09/2024 11:06

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
28/05/2024 01:56

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa Órgão Especial DECISÃO 8066342-36.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sintaj - Sindicato Dos Servidores Dos Servicos Auxiliares Do Poder Judiciario Do Estado Da Bahia Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A) Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8066342-36.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569-A) IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o quanto disposto no parágrafo único do art. 432-A/RITJBA, inserido pela Emenda Regimental nº 03/2024, no sentido de que “Figurando o Relator originário dentre os integrantes do Órgão Especial, a este lhe serão redistribuídos os respectivos feitos, ainda que integrante da Mesa Diretora, não ficando preservada a relatoria, sem prejuízo da devida compensação equitativa em relação aos seus pares, nos termos do caput.”, e observando que a hipótese em questão aplica-se ao feito sob exame, determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, a fim de que sejam encaminhados, por prevenção, ao(à) Relator(a) originário(a).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de maio de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
24/05/2024 17:08

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/05/2024 15:52

Determinação de redistribuição por prevenção
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:59

Decorrido prazo de SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:59

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 01:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:06

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
08/04/2024 15:35

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
20/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:59

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 04:09

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
14/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:40

Declarada incompetência
21/02/2024 08:50

Decorrido prazo de SINTAJ - SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVICOS AUXILIARES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:50

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 01:36

Publicado Decisão em 17/01/2024.
19/01/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:50

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/01/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/01/2024 15:08

Juntada de termo
16/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 07:45

Declarada incompetência
09/01/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/12/2023 01:03

Publicado Intimação em 27/12/2023.
28/12/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 01:01

Publicado Intimação em 26/12/2023.
27/12/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 18:38

Expedição de intimação.
23/12/2023 18:32

Outras Decisões
22/12/2023 21:56

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:23

Expedição de intimação.
22/12/2023 15:59

Outras Decisões
22/12/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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