STJ - 0555924-28.2017.8.05.0001

24/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

05/03/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175361/2025

05/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 175361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 08:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

19/02/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA