TJBA - 0536508-40.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUIOMAR DE CARVALHO SANTANA

CPF *32.***.*27-79

Advogados

EVANILDA VIEIRA SILVA ALMEIDA

ANA PAULA DE AZEVEDO SANTIAGO

OAB: 41581/BA

CPF *89.***.*74-04

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

CNPJ: 12.160.715/0001-90

CONSORCIO SISTEMA BA 093

CNPJ: 12.306.249/0001-09

Advogados

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB: 7510/BA

CPF *49.***.*47-87

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB: 42074/BA

CPF *55.***.*58-06

MAIRA RIBEIRO NIETO

OAB: 51386/BA

CPF *19.***.*40-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABRAHAO SOBRAL DE FARIAS

CPF *89.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 10:22

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 08:13

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/01/2024 05:10

    Decorrido prazo de CONSORCIO SISTEMA BA 093 em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 03:05

    Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO SANTANA em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 03:05

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 30/01/2024 23:59.

  • 16/12/2023 02:06

    Publicado Despacho em 05/12/2023.

  • 16/12/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 04/12/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 16:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/09/2023 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/08/2023 13:31

    Decorrido prazo de CONSORCIO SISTEMA BA 093 em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:33

    Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO SANTANA em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:33

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 18/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 03:12

    Publicado Sentença em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 10:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/04/2023 17:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/04/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 03:13

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 25/11/2022 23:59.

  • 29/03/2023 02:58

    Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. em 25/11/2022 23:59.

  • 29/03/2023 02:58

    Decorrido prazo de GUIOMAR DE CARVALHO SANTANA em 25/11/2022 23:59.

  • 17/03/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 00:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 18/02/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 18/02/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/11/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:56

    Juntada de laudo pericial

  • 18/10/2022 04:25

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

  • 18/10/2022 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 06/10/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 00:00

    Publicação

  • 21/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/09/2022 00:00

    Petição

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2022 00:00

    Petição

  • 02/08/2022 00:00

    Publicação

  • 29/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2022 00:00

    Publicação

  • 28/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2022 00:00

    Petição

  • 26/07/2022 00:00

    Petição

  • 25/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2022 00:00

    Petição

  • 12/07/2022 00:00

    Petição

  • 28/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2022 00:00

    Petição

  • 22/06/2022 00:00

    Publicação

  • 20/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2022 00:00

    Petição

  • 20/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Petição

  • 18/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/05/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 23/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/03/2022 00:00

    Petição

  • 22/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 00:00

    Petição

  • 18/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/03/2022 00:00

    Petição

  • 04/03/2022 00:00

    Publicação

  • 03/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2022 00:00

    Petição

  • 11/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2021 00:00

    Petição

  • 02/12/2021 00:00

    Publicação

  • 30/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/11/2021 00:00

    Petição

  • 25/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/11/2021 00:00

    Petição

  • 23/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2021 00:00

    Petição

  • 10/11/2021 00:00

    Publicação

  • 08/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Publicação

  • 19/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/06/2021 00:00

    Publicação

  • 18/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 00:00

    Decisão anterior

  • 07/06/2021 00:00

    Petição

  • 29/04/2021 00:00

    Petição

  • 14/04/2021 00:00

    Petição

  • 13/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/04/2021 00:00

    Petição

  • 10/04/2021 00:00

    Publicação

  • 08/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2021 00:00

    Publicação

  • 05/04/2021 00:00

    Petição

  • 31/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/03/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/03/2021 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Publicação

  • 18/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/11/2018 00:00

    Petição

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 26/10/2018 00:00

    Publicação

  • 24/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/10/2018 00:00

    Documento

  • 24/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/10/2018 00:00

    Petição

  • 22/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 20/09/2018 00:00

    Publicação

  • 18/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 17/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 17/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 12/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 04/09/2018 00:00

    Publicação

  • 31/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 31/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2018 00:00

    Petição

  • 29/06/2018 00:00

    Publicação

  • 27/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/06/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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