03/06/2025 15:11

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
03/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2949030 / BA (2025/0193844-7) autuado em 29/05/2025
27/05/2025 01:02

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82967835
22/05/2025 11:32

Outras Decisões
15/05/2025 07:43

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 22:03

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 03:48

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:06

Publicado em 20/03/2025.
13/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 17:00

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 05:59

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 21:54

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:25

Baixa Definitiva
07/11/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8011475-59.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Comercio De Combustiveis Degrader Ltda Advogado: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB:MG108389-A) Embargado: Fredie Souza Didier Junior Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676-A) Advogado: Daniela Santos Bomfim (OAB:BA27431-A) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011475-59.2024.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA Advogado(s): MARCOS TADEU WERNECK SANTOS EMBARGADO: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR Advogado(s):RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, DANIELA SANTOS BOMFIM, LAYANNA PIAU VASCONCELOS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ALEGAÇÕES DE OMISSÃO.

NÃO VERIFICADAS.

ACÓRDÃO PROFERIDO DE FORMA CLARA E OBJETIVA.

QUESTÕES DEVIDAMENTE TRATADAS.

CONFISSÃO DE DÍVIDA.

DATA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

DATA DO VENCIMENTO.

MULTA CONTRATUAL DE 30%.

MATÉRIA AFETADA PELA PRECLUSÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes Embargos de Declaração n. 8011475-59.2024.8.05.0000.3 em que figuram como embargante COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA e como embargados FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR e outros.

Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR EMBARGOS e o fazem de acordo com o voto do Relator.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

PRESIDENTE DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
22/10/2024 01:58

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:15

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/09/2024 17:44

Solicitado dia de julgamento
22/08/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 19:12

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 07:37

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:41

Distribuído por dependência
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8011475-59.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Comercio De Combustiveis Degrader Ltda Advogado: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB:MG108389-A) Agravado: Fredie Souza Didier Junior Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676-A) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233-A) Advogado: Daniela Santos Bomfim (OAB:BA27431-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011475-59.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DEGRADER LTDA Advogado(s): MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB:MG108389-A) AGRAVADO: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR Advogado(s): RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676-A), DANIELA SANTOS BOMFIM (OAB:BA27431-A), LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB:BA33233-A) DESPACHO Intime-se a parte agravante para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as questões preliminares suscitadas nas contrarrazões do ID. 60614313, nos termos do art. 9º e 10 do CPC.

Após, com manifestação ou certificada a inércia, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data registrada pelo sistema.

DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR A6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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