28/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 13:50

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:50

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO - ME em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VASCONCELOS FILHO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:19

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:27

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:22

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0007-44 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 15:53

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0007-44 (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:03

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/10/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:45

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/09/2024 19:46

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:40

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/08/2024 17:01

Solicitado dia de julgamento
28/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:34

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 0532797-95.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Interessado: American Airlines Inc Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694-A) Apelante: Gol Linhas Aereas S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Apelado: Rita De Cassia Miranda De Melo - Me Advogado: Joselito Dorea Limeira Junior (OAB:BA37892-A) Apelado: Jose Augusto Vasconcelos Filho Advogado: Joselito Dorea Limeira Junior (OAB:BA37892-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0532797-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908-A) APELADO: RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO - ME e outros Advogado(s): JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (OAB:BA37892-A) DESPACHO Converto o julgamento em dilig~encia, determinando a intimação da apelante, a fim de que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das preliminares suscitadas nas contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de maio de 2024.

Des.

Josevando Souza Andrade Relator A1
24/05/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:11

Recebidos os autos
23/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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