05/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
31/05/2025 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2025 04:44

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
09/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CRESCENCIA MARIA DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão
12/03/2025 11:52

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:49

Incluído em pauta para 10/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
03/11/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8027400-34.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Crescencia Maria Do Nascimento Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei (Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC -Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 7 de outubro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
09/10/2024 03:12

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CRESCENCIA MARIA DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
06/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:25

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:38

Conhecido o recurso de CRESCENCIA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: *78.***.*89-91 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 20:53

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:11

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/08/2024 12:15

Solicitado dia de julgamento
07/06/2024 13:32

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:14

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8027400-34.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Crescencia Maria Do Nascimento Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 6ª Turma Recursal DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, faça-se os autos concluso para minuta de voto.

Salvador, data lançada no sistema.

Bela.

Leonides Bispo dos Santos Silva Juíza Relatora
21/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:18

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 04:03

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:35

Cominicação eletrônica
02/05/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:35

Conhecido o recurso de CRESCENCIA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: *78.***.*89-91 (RECORRENTE) e provido em parte
29/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 06:04

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
06/09/2021 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2021 16:19

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:54

Recebidos os autos
02/09/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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