30/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/01/2025 10:10

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:10

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:28

Decorrido prazo de DENIZAR BARRETO SANTOS em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 04:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 04:48

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:11

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 (RECORRIDO) e não-provido
27/11/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 10:29

Deliberado em sessão - julgado
08/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:04

Incluído em pauta para 27/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
06/11/2024 01:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 19:52

Conclusos para decisão
27/10/2024 15:02

Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000708-96.2021.8.05.0054 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Denizar Barreto Santos Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558-A) Advogado: Jaqueline Silva Machado Moreira (OAB:BA59377-A) Recorrido: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Representante: Representação Magazine Luiza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000708-96.2021.8.05.0054 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: DENIZAR BARRETO SANTOS Advogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337-A), CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558-A), JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (OAB:BA59377-A) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
04/10/2024 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
04/10/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 01:05

Decorrido prazo de DENIZAR BARRETO SANTOS em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:40

Cominicação eletrônica
02/10/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 22:10

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
04/09/2024 05:46

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:10

Cominicação eletrônica
02/09/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 17:10

Conhecido o recurso de DENIZAR BARRETO SANTOS - CPF: *17.***.*59-85 (RECORRENTE) e provido em parte
02/09/2024 15:58

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:24

Conclusos para julgamento
19/06/2024 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENIZAR BARRETO SANTOS - CPF: *17.***.*59-85 (RECORRENTE).
18/06/2024 07:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:45

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000708-96.2021.8.05.0054 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Denizar Barreto Santos Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558-A) Recorrido: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Representante: Representação Magazine Luiza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000708-96.2021.8.05.0054 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: DENIZAR BARRETO SANTOS Advogado(s): MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337-A), CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558-A) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246-A) DESPACHO

Vistos.

Os benefícios da gratuidade devem ser concedidos a todos aqueles cuja situação econômica não lhes permitam pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Embora a simples declaração de pobreza seja suficiente para o pedido de assistência judiciária, a ela não está adstrito o Magistrado, que pode indeferi-lo se não houver prova inequívoca da hipossuficiência financeira.

Pelo exposto, nos termos do art. 99, § 2°, do CPC, intime-se a parte recorrente a comprovar, em dez dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento.

Decorrendo o prazo supra, com ou sem manifestação, nova conclusão.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
20/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:10

Recebidos os autos
07/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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