03/07/2025 18:53

Decorrido prazo de LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:29

Decorrido prazo de LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 21:48

Juntada de Petição de AC 8028892_25.2024.8.05.0000
13/06/2025 01:09

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:00

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:56

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82676837
02/06/2025 10:28

Homologado o pedido
07/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:52

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:21

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:02

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 06/02/2025
24/02/2025 12:17

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 12:16

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 18:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2025 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:55

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 13:16

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de despacho
27/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:19

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2024 00:11

Decorrido prazo de LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 06:31

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:37

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
22/11/2024 02:43

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:32

Concedida a Segurança a LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA - CPF: *14.***.*20-15 (IMPETRANTE)
18/11/2024 16:24

Concedida a Segurança a LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA - CPF: *14.***.*20-15 (IMPETRANTE)
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 14:53

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 03:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:35

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
21/10/2024 09:38

Solicitado dia de julgamento
15/08/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 23:07

Juntada de Petição de 25_HRV_ jul.24_MS 8028892_25.2024.8.05.0000 GC
11/07/2024 21:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 05:36

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:08

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:30

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 04:14

Expedição de Certidão.
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8028892-25.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lazaro Da Purificacao Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028892-25.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre as preliminares arguidas na intervenção do Estado da Bahia.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 28 de maio de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3
28/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:47

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 02:10

Expedição de Certidão.
01/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
28/04/2024 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
26/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:45

Inclusão do Juízo 100% Digital
26/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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