TJBA - 0503964-24.2016.8.05.0080
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 08:20
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 11:50
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
29/01/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 03:10
Decorrido prazo de ARIANE NEVES XAVIER CARMONA em 31/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 05:42
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
21/10/2024 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
10/10/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503964-24.2016.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Karine Leite Falcao Cerqueira Advogado: Ariane Neves Xavier Carmona (OAB:BA45766) Inventariado: Andre Luiz Pedreira Cerqueira Herdeiro: Antonio De Moraes Cerqueira Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Perito Do Juízo: Alessandra Pena Caparroz Herdeiro: Maria Noelina Pedreira Cerqueira Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces.
Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.
Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0503964-24.2016.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: KARINE LEITE FALCAO CERQUEIRA INVENTARIADO: ANDRE LUIZ PEDREIRA CERQUEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a inventariante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 dias: 1) manifestar-se sobre as petições de ID 203713964 , ID 203713976, e 203713980, procedendo, se for o caso, a emenda das declarações para incluir outros bens.
Saliente-se que, havendo empresa no espólio, serão partilhadas apenas as quotas societárias.
Saliente-se que, os bens pertencentes à empresa não constituem patrimônio do de cujus.
A sua partilha se dá através da dissolução da sociedade e não em sede de inventário. 2) manifestar-se sobre o pedido de quebra de seu sigilo bancário. 3) manifestar-se sobre a proposta de honorários da perita nomeada. 4) juntar aos autos: cópia do RG do falecido, certidões negativas de testamento da CENSEC e dos tabelionatos de notas em nome do falecido, certidões negativas de débitos tributários das Fazendas Públicas Federal e Estadual em nome do falecido, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de dependentes do falecido junto ao INSS ou da inexistência deles. 5) manifestar-se sobre os resultados SISBAJUD e RENAJUD acostados aos autos.
Consigne-se que, o não cumprimento das diligências implicará na remoção da inventariança.
Eu, MARIANA VITORIA DOS SANTOS, acadêmica em direito o digitei, e eu, Gicélia Morais dos Santos, o conferi e assino.
Feira de Santana (BA), 2 de outubro de 2024.
GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete -
01/10/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503964-24.2016.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Karine Leite Falcao Cerqueira Advogado: Ariane Neves Xavier Carmona (OAB:BA45766) Inventariado: Andre Luiz Pedreira Cerqueira Herdeiro: Antonio De Moraes Cerqueira Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Perito Do Juízo: Alessandra Pena Caparroz Herdeiro: Maria Noelina Pedreira Cerqueira Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces.
Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des.
Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0503964-24.2016.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: KARINE LEITE FALCAO CERQUEIRA INVENTARIADO: ANDRE LUIZ PEDREIRA CERQUEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os genitores do de cujus para manifestarem-se acerca da resposta via Sistema Sisbajud, certidão cartorária e Sistema Renajud, respectivamente, nos id's 428639677, 428639693, 428647415, 428647418, 428647421 e 428658431/428658441.
Prazo 15 dias.
Feira de Santana (BA), 25 de janeiro de 2024.
GICÉLIA MORAIS DOS SANTOS Técnica Judiciária/Servidora de Gabinete -
25/02/2024 08:43
Decorrido prazo de CAMILA SANTTOS MACHADO em 19/02/2024 23:59.
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24/02/2024 16:38
Decorrido prazo de ARIANE NEVES XAVIER CARMONA em 19/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 18:10
Publicado Intimação em 29/01/2024.
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14/02/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
14/02/2024 18:10
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
14/02/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/01/2024 17:03
Juntada de Certidão
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25/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
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22/01/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:17
Decorrido prazo de CAMILA SANTTOS MACHADO em 20/10/2023 23:59.
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08/11/2023 19:16
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRÉS CARMONA TORRES em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 10:23
Decorrido prazo de SUELY OLIVEIRA CARNEIRO BASTOS em 20/10/2023 23:59.
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11/10/2023 10:25
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503964-24.2016.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Karine Leite Falcao Cerqueira Advogado: Rodrigo Andrés Carmona Torres (OAB:BA23669) Advogado: Suely Oliveira Carneiro Bastos (OAB:BA67684) Requerido: Andre Luiz Pedreira Cerqueira Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Herdeiro: Antonio De Moraes Cerqueira Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Terceiro Interessado: Alessandra Pena Caparroz Herdeiro: Maria Noelina Pedreira Cerqueira Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Intimação: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da juntada da decisão do Segundo grau.
Feira de Santana(BA), 8 de outubro de 2023 MONALIZA FERREIRA DE OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA -
08/10/2023 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/10/2023 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 14:54
Juntada de Petição de certidão
-
17/08/2023 22:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/08/2023 22:31
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 15:13
Juntada de informação
-
12/04/2023 10:36
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/04/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 18:35
Decorrido prazo de KARINE LEITE FALCAO CERQUEIRA em 09/02/2023 23:59.
-
08/03/2023 18:35
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEDREIRA CERQUEIRA em 09/02/2023 23:59.
-
04/03/2023 23:56
Publicado Intimação em 01/02/2023.
-
18/02/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 07:54
Decorrido prazo de RODRIGO ANDRÉS CARMONA TORRES em 14/06/2022 23:59.
-
17/06/2022 07:54
Decorrido prazo de CAMILA SANTTOS MACHADO em 14/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
08/06/2022 13:53
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
08/06/2022 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
08/06/2022 13:53
Publicado Intimação em 06/06/2022.
-
08/06/2022 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
03/06/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
17/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
06/07/2021 00:00
Documento
-
06/07/2021 00:00
Documento
-
10/06/2021 00:00
Petição
-
10/06/2021 00:00
Petição
-
03/12/2020 00:00
Petição
-
27/11/2020 00:00
Petição
-
20/10/2020 00:00
Publicação
-
14/10/2020 00:00
Decisão anterior
-
10/07/2020 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
31/10/2019 00:00
Publicação
-
22/10/2019 00:00
Mero expediente
-
08/02/2019 00:00
Documento
-
05/02/2019 00:00
Petição
-
03/12/2018 00:00
Petição
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
16/10/2018 00:00
Mero expediente
-
05/10/2018 00:00
Petição
-
01/10/2018 00:00
Petição
-
20/07/2018 00:00
Petição
-
17/07/2018 00:00
Publicação
-
12/07/2018 00:00
Mero expediente
-
12/07/2018 00:00
Petição
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
20/06/2018 00:00
Petição
-
15/05/2018 00:00
Publicação
-
08/05/2018 00:00
Mero expediente
-
19/04/2018 00:00
Petição
-
22/03/2018 00:00
Publicação
-
15/03/2018 00:00
Mero expediente
-
07/12/2017 00:00
Petição
-
15/08/2017 00:00
Petição
-
15/08/2017 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Petição
-
26/04/2017 00:00
Publicação
-
18/04/2017 00:00
Mero expediente
-
07/12/2016 00:00
Petição
-
02/12/2016 00:00
Petição
-
01/12/2016 00:00
Publicação
-
28/11/2016 00:00
Mero expediente
-
27/09/2016 00:00
Petição
-
15/09/2016 00:00
Petição
-
01/09/2016 00:00
Petição
-
04/08/2016 00:00
Publicação
-
27/07/2016 00:00
Liminar
-
06/05/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2016
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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