TJBA - 8001067-64.2020.8.05.0124
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 02:54
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
09/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 19:04
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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15/10/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2024 09:20
Expedição de Mandado.
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11/09/2024 14:39
Audiência em prosseguimento
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11/09/2024 13:01
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 11/09/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
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30/07/2024 08:03
Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:03
Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 29/07/2024 23:59.
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29/07/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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21/07/2024 20:12
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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21/07/2024 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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21/07/2024 20:11
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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21/07/2024 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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17/07/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 16:21
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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13/07/2024 16:20
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 13:27
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 11/09/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
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04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001067-64.2020.8.05.0124 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Itaparica Requerente: Eloisa Suely Dias Ramos Santa Rosa Advogado: Denize Maria Dos Santos Nery (OAB:BA18500) Requerido: Lucas Da Encarnacao Santa Rosa Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa (OAB:BA43885) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001067-64.2020.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA REQUERENTE: ELOISA SUELY DIAS RAMOS SANTA ROSA Advogado(s): DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY (OAB:BA18500) REQUERIDO: LUCAS DA ENCARNACAO SANTA ROSA Advogado(s): JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA (OAB:BA43885) DESPACHO Considerando que a sentença de divórcio não tratou sobre partilha, conforme verifica-se pela transcrição abaixo, não há que se falar em coisa julgada ou trânsito em julgado com relação à essa matéria, devendo o objeto da lide ser submetida à fase de conhecimento, de modo que haja a apreciação judicial da (in)existência de bens a partilhar. "Os Demandantes não informaram acerca da existência de bens a serem partilhados, entretanto, acaso existam não obstam a decretação do divórcio, a teor do art. 1.581 do Código Civil e da Súmula 197 do STJ: “O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.” Sendo assim, já tendo sido oferecida contestação e apresentada réplica, intimem-se os litigantes, por seus patronos, para que digam nos autos as provas que pretendem produzir nos autos, fazendo pertinência à lide, dentro do prazo de 15 dias.
Após, conclusos.
ITAPARICA/BA, 9 de novembro de 2023.
GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito -
02/06/2024 22:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 13:54
Conclusos para despacho
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27/05/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 04:19
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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28/02/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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20/11/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 12:39
Conclusos para decisão
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23/01/2023 08:26
Juntada de Petição de réplica
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26/12/2022 03:12
Decorrido prazo de DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY em 26/10/2022 23:59.
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20/10/2022 10:30
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2022 14:25
Publicado Intimação em 26/09/2022.
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02/10/2022 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
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23/09/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/09/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
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27/07/2022 10:50
Juntada de Certidão
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08/07/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
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31/01/2022 22:14
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 04:17
Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 03/12/2021 23:59.
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06/12/2021 04:17
Decorrido prazo de DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY em 03/12/2021 23:59.
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02/12/2021 16:42
Juntada de ata da audiência
-
30/11/2021 03:17
Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 03:17
Decorrido prazo de DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY em 29/11/2021 23:59.
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20/11/2021 13:39
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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20/11/2021 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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17/11/2021 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2021 15:46
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 01/12/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
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17/11/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
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17/11/2021 13:59
Juntada de Certidão
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17/11/2021 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 13:55
Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 24/11/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
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15/11/2021 03:18
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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15/11/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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10/11/2021 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2021 15:36
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 24/11/2021 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
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10/11/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
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14/10/2021 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/10/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 09:48
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
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12/05/2021 06:42
Decorrido prazo de DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY em 11/05/2021 23:59.
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12/05/2021 06:42
Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA em 11/05/2021 23:59.
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11/05/2021 14:46
Juntada de Certidão
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11/05/2021 14:44
Juntada de ata da audiência
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01/05/2021 03:26
Decorrido prazo de LUCAS DA ENCARNACAO SANTA ROSA em 07/04/2021 23:59.
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27/04/2021 14:01
Publicado Intimação em 26/04/2021.
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27/04/2021 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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23/04/2021 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/04/2021 08:31
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/05/2021 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
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23/04/2021 08:30
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 14:53
Decorrido prazo de DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY em 05/04/2021 23:59.
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12/04/2021 18:09
Juntada de Petição de petição
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15/03/2021 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/03/2021 22:11
Juntada de Petição de certidão
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13/03/2021 19:28
Publicado Intimação em 10/03/2021.
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13/03/2021 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
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11/03/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
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09/03/2021 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2021 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/03/2021 11:30
Expedição de citação.
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09/03/2021 11:25
Ato ordinatório praticado
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08/02/2021 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 14:14
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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