TJBA - 0503216-73.2016.8.05.0150
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0503216-73.2016.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Associacao Dos Moradores Do Loteamento Eco Vilas Advogado: Samuel Loureiro Reboucas (OAB:BA29523) Executado: Juvenildes Maria De Jesus Calmon Advogado: Isaac Silva De Lima (OAB:BA31461) Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:RJ201892) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503216-73.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ECO VILAS Advogado(s): SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS (OAB:BA29523) EXECUTADO: JUVENILDES MARIA DE JESUS CALMON Advogado(s): ISAAC SILVA DE LIMA registrado(a) civilmente como ISAAC SILVA DE LIMA (OAB:BA31461), MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (OAB:RJ201892) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 429531378, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguido o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido.
As custas remanescentes serão divididas igualmente entre as partes, na forma do art. 90, § 2º do CPC Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal.
As diligências referentes às baixas de restrições de nome/CPF e desbloqueio de bens deverão ser providenciadas pelas partes, salvo se inseridas por meio dos sistemas judiciais eletrônicos.
Transitada em julgado aguarde-se, em arquivo provisório, pelo prazo estabelecido no acordo.
Após arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
P.I.C.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) L.P.L -
03/09/2022 17:48
Decorrido prazo de Juvenildes Maria de Jesus em 01/09/2022 23:59.
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25/08/2022 21:15
Juntada de Petição de petição
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23/08/2022 10:54
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.
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23/08/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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11/08/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
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10/08/2022 15:58
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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10/08/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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09/08/2022 20:08
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
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09/08/2022 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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05/08/2022 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/08/2022 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/08/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2022 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/07/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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12/05/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2021 18:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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