TJBA - 8028645-83.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 12:48
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 08:31
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
30/01/2025 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 01:12
Decorrido prazo de HELOISA SANTOS DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 01:12
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 01:12
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 01:12
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 01:12
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/01/2025 23:59.
-
09/12/2024 02:10
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 01:18
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 17:27
Extinto o processo por desistência
-
03/10/2024 16:41
Conclusos #Não preenchido#
-
10/09/2024 00:17
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 09/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:03
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 11:18
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
23/08/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 09:43
Publicado Despacho em 20/08/2024.
-
20/08/2024 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
13/08/2024 11:29
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 8028645-83.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Heloisa Santos Da Silva Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407-A) Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8028645-83.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: HELOISA SANTOS DA SILVA Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) ESPÓLIO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Autor, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da Certidão de Id 60353936.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 7 de agosto de 2024.
Desa.
Marielza Brandão Franco Relatora -
06/08/2024 16:20
Conclusos #Não preenchido#
-
05/08/2024 09:54
Juntada de Petição de 107_8028645_83.2020.8.05.0000.MSCIV_Anulação d
-
22/07/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/07/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de HELOISA SANTOS DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:58
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 27/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 03:18
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Marielza Brandão Franco DESPACHO 8028645-83.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Heloisa Santos Da Silva Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028645-83.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: HELOISA SANTOS DA SILVA Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Remetam os autos à douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado na decisão de id 49311237.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se Salvador/BA, (data e assinatura digital) Desa.
Marielza Brandão Franco Relatora -
31/05/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 15:00
Conclusos #Não preenchido#
-
12/04/2024 15:00
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14
-
20/09/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:30
Decorrido prazo de HELOISA SANTOS DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:30
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:30
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:29
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:29
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 14/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 01:32
Publicado Decisão em 21/08/2023.
-
22/08/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2023 10:44
Outras Decisões
-
16/08/2023 14:57
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 01:15
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:15
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:15
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:15
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 01:15
Decorrido prazo de HELOISA SANTOS DA SILVA em 18/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 02:49
Publicado Decisão em 22/09/2021.
-
23/09/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2021 11:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
15/09/2021 11:17
Conclusos #Não preenchido#
-
09/09/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
02/08/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2021 13:47
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2021 17:51
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2021 00:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 00:37
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:25
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 10:38
Juntada de Petição de mandado
-
02/02/2021 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2021 00:58
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/12/2020 23:59:59.
-
27/01/2021 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/12/2020 23:59:59.
-
25/01/2021 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2021 18:53
Juntada de Petição de mandado
-
24/01/2021 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2021 00:27
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 22/12/2020 23:59:59.
-
23/01/2021 00:27
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 22/12/2020 23:59:59.
-
23/01/2021 00:27
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 22/12/2020 23:59:59.
-
15/01/2021 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2021 23:47
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 10:12
Juntada de Petição de mandado
-
13/01/2021 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2021 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2021 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2021 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2021 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/01/2021 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/01/2021 10:56
Expedição de Mandado.
-
08/01/2021 10:56
Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 18:18
Expedição de Ofício.
-
18/12/2020 18:17
Expedição de Ofício.
-
18/12/2020 18:17
Expedição de Ofício.
-
18/12/2020 18:17
Expedição de Ofício.
-
14/12/2020 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2020 00:36
Publicado Decisão em 07/12/2020.
-
04/12/2020 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2020 18:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/10/2020 07:13
Conclusos #Não preenchido#
-
05/10/2020 07:13
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 06:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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