28/09/2025 03:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.
28/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
27/09/2025 09:13

Decorrido prazo de ISABELLA BRITO RODRIGUES em 23/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:08

Decorrido prazo de LEONAM SANTOS MATOS em 23/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL DA FONSECA CORTES em 23/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:07

Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 23/09/2025 23:59.
26/09/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
26/09/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2025 14:50

Juntada de Petição de diligência
26/09/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2025 08:38

Expedição de intimação.
25/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 15:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:01

Expedição de intimação.
25/09/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/09/2025 10:15

Expedição de ofício.
24/09/2025 10:15

Expedição de ofício.
24/09/2025 10:13

Expedição de Ofício.
24/09/2025 10:11

Expedição de Ofício.
23/09/2025 10:37

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/11/2025, às 09:00 Câmara Municipal de Teofilândia.
20/09/2025 19:41

Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025 19:41

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
20/09/2025 19:40

Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BAHIA Fórum Ana Oliveira - Pç.

Lomanto Junior, 229 / Telefone (75) 3268-2144 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA SORTEIO DE JURADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC Ref. ao processo nº 8000557-03.2021.8.05.0258 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS Conforme PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC, de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, designada AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS para o dia 09/10/2025, às 8H45 , nos autos em epígrafe. Teofilândia (BA), 16 de setembro de 2025.

SANDRA CELESTE RAMOS SILVA PIMENTEL Escrivã
16/09/2025 17:40

Expedição de intimação.
16/09/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:31

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 09/10/2025 08:45 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
14/07/2025 15:44

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000557-03.2021.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482) DESPACHO Em relação ao ID nº 469053455, o cartório já retirou o advogado Roberto Pimentel Guimarães do sistema PJe, conforme solicitado.

Em relação ao ID nº 508515480, informa-se que esta comarca passou muitos anos sem juiz titular, o que ocasionou acúmulo de acervo, sendo que o Ministério Público, há muito tempo, também não tem promotor titular, atuando apenas em substituição, situação na qual há apenas um dia da semana para a realização das audiências criminais em razão da disponibilidade do órgão de acusação.

Neste cenário, são observadas as prioridades legais, notadamente de réus presos, o que, dado o volume de prisões em flagrante e prisões por mandado judicial, ocupa grande parte da pauta disponível.

Todos os três julgamentos do tribunal do júri designados neste período envolveram réus presos.

Ainda, o fórum não dispõe de Salão do Júri e as providências adotadas por este magistrado para viabilizar a construção de um novo fórum (processo TJ-ADM-2025/20634) não surtiram, até o momento, o resultado pretendido.

Assim, em que pese seja compreensível a manifestação do assistente de acusação pela designação da sessão plenária, o lapso temporal havido até o momento não decorreu por descaso ou negligência, mas sim pelas limitações estruturais impostas ao trabalho realizado.

Até o final do ano serão colocados novos processos em pauta de julgamento do tribunal do júri, quando será examinada a possibilidade de o presente feito também ser incluído, dentre os critérios de prioridade legal e desta vara, o que não inclui a existência de pedidos, únicos ou reiterados, dos interessados envolvidos, por mais compreensíveis que sejam os requerimentos.

Ao cartório, observe-se o id 456644469.

Data pelo sistema Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
11/07/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:32

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:03

Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/09/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 08:27

Expedição de intimação.
27/09/2024 08:27

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:43

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:24

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Documento_1
15/07/2024 09:43

Expedição de intimação.
08/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:32

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:34

Recebidos os autos
05/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 21:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.
03/05/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
03/05/2024 21:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.
03/05/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
03/05/2024 21:53

Publicado Intimação em 26/04/2024.
03/05/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
01/05/2024 01:41

Publicado Intimação em 30/04/2024.
01/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
01/05/2024 01:41

Publicado Intimação em 30/04/2024.
01/05/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:24

Expedição de intimação.
26/04/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 18:59

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 14:09

Expedição de intimação.
24/04/2024 14:09

Expedição de intimação.
24/04/2024 14:00

Proferida Sentença de Pronúncia
22/04/2024 12:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
20/04/2024 23:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:41

Decorrido prazo de ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:09

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2024 17:21

Publicado Intimação em 04/04/2024.
07/04/2024 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:16

Juntada de Petição de 8000557_03.2021.8.05.0258. AF. Art. 121_ Caput
22/03/2024 06:58

Expedição de intimação.
21/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Documento_1
13/03/2024 13:59

Expedição de intimação.
13/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:35

Juntada de Petição de Documento_1
14/11/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 07:59

Expedição de intimação.
03/11/2023 19:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 04:20

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:06

Juntada de Termo de audiência
21/07/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA.
01/06/2023 20:37

Decorrido prazo de ISLAN CORDEIRO DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
22/05/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/05/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:19

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 08:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 13:23

Expedição de intimação.
15/05/2023 10:45

Expedição de intimação.
15/05/2023 10:29

Audiência Instrução - Presencial designada para 01/08/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA.
09/05/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:15

Juntada de Termo de audiência
08/05/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 14:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/04/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 09:47

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 09:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:16

Expedição de intimação.
04/04/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:23

Expedição de intimação.
03/04/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 13:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/05/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA.
03/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:35

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
07/01/2023 19:51

Publicado Intimação em 01/11/2022.
07/01/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
30/11/2022 17:31

Juntada de Petição de CIENTE
29/11/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 13:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/11/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 13:45

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 13:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 13:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 13:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 10:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 18:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2022 18:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 17:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/11/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 17:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/11/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2022 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 14:00

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:58

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 13:58

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 13:57

Expedição de intimação.
31/10/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:52

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 04/04/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA.
19/10/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2022 10:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/07/2022 22:08

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 16:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 16:13

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 16:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 16:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:38

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 15:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/07/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 13:14

Expedição de Carta precatória.
12/07/2022 13:03

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 12:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 12:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 09:38

Expedição de intimação.
11/07/2022 08:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 03/11/2022 08:00 VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA.
05/07/2022 08:48

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 07:44

Conclusos para despacho
29/04/2022 19:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/04/2022 14:19

Expedição de intimação.
04/04/2022 08:04

Juntada de informação
18/03/2022 03:35

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/03/2022 23:59.
03/03/2022 11:10

Juntada de termo
17/02/2022 12:57

Juntada de termo
15/02/2022 16:33

Expedição de intimação.
13/01/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 16:06

Juntada de termo
06/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 13:07

Juntada de termo
05/11/2021 13:51

Juntada de termo
28/10/2021 03:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/07/2021 23:59.
22/10/2021 14:23

Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.
15/10/2021 08:25

Juntada de Ofício
01/10/2021 12:23

Juntada de termo
29/09/2021 09:45

Conclusos para despacho
29/09/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 13:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/09/2021 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 12:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2021 08:32

Juntada de Certidão
09/09/2021 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 14:13

Expedição de citação.
09/09/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 13:27

Expedição de Ofício.
09/09/2021 13:07

Expedição de citação.
09/09/2021 13:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/09/2021 19:55

Recebida a denúncia contra GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*31-56 (INVESTIGADO)
03/09/2021 07:56

Juntada de termo
27/08/2021 13:08

Conclusos para decisão
27/08/2021 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 11:15

Juntada de termo
09/07/2021 13:21

Juntada de Ofício
09/07/2021 10:43

Expedição de intimação.
09/07/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
09/07/2021 10:17

Juntada de Certidão
09/07/2021 10:14

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 10:12

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:37

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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