30/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de EDSON MAURO ALVES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
18/01/2025 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
22/12/2024 13:34

Publicado Sentença em 04/12/2024.
22/12/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:43

Cominicação eletrônica
02/12/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 11:49

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 01:53

Decorrido prazo de EDSON MAURO ALVES OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
05/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 21:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.
25/06/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8010376-51.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edson Mauro Alves Oliveira Advogado: Mariana Maciel Souza Renovato (OAB:BA62278) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010376-51.2024.8.05.0001 REQUERENTE: EDSON MAURO ALVES OLIVEIRA Representante(s): MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO (OAB:BA62278) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de junho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
03/06/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
07/02/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:40

Comunicação eletrônica
29/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:20

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio
24/01/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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