08/09/2025 03:18

Decorrido prazo de RILLARY DE ALMEIDA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:55

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:55

Processo Reativado
01/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:52

Expedição de intimação.
14/08/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:56

Decorrido prazo de AGNALDO VIEIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:17

Decorrido prazo de AGNALDO VIEIRA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 04:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.
01/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025 21:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.
30/07/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
28/07/2025 10:43

Expedição de intimação.
28/07/2025 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/07/2025 20:42

Expedição de intimação.
26/07/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 21:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/07/2025 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:56

Expedição de intimação.
23/07/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 08:51

Extinta a punibilidade por prescrição
22/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001621-77.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIO REAL AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AGNALDO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Devidamente notificado, o réu informou que não tem condições de constituir um advogado e deseja ser assistida por um Defensor dativo.

Diante disso, NOMEIO como defensor(a) dativo(a) o(a) próximo(a) advogado(a) da lista de cadastro desta Comarca, a dra.

RILLARY ALMEIDA SANTOS OAB/BA 75749 INTIME-SE a patrona para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

NOTIFIQUE-SE o Estado da Bahia acerca da nomeação do advogado(a) dativo.

Apresentada a peça defensiva, autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO.

Rio Real/BA, documento datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
10/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
13/04/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 07:47

Juntada de Petição de diligência
23/03/2022 12:56

Decorrido prazo de AGNALDO VIEIRA DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 05:25

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
17/03/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 16:32

Expedição de Mandado.
15/03/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 13:55

Recebida a denúncia contra AGNALDO VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*38-94 (REU)
19/01/2022 21:00

Conclusos para decisão
19/01/2022 12:08

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/01/2022 14:12

Expedição de intimação.
17/01/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/12/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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