STJ - 0028080-44.2009.8.05.0001

27/06/2019 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2019 16:26

Transitado em Julgado em 27/06/2019

29/05/2019 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2019

28/05/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

08/04/2019 16:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/04/2019 13:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/04/2019 13:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 165166/2019

28/03/2019 16:58

Ato ordinatório praticado (Petição 165166/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/03/2019 15:55

Protocolizada Petição 165166/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/03/2019

18/03/2019 12:38

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/03/2019 15:25

Não conhecido o recurso de VANYA MALAGA SANTOS ARNAUT DA CRUZ PINTO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

01/03/2019 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2019-AJC-2T)

27/02/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2019

26/02/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2019 17:00

Incluído em pauta para 12/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/10/2018 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/10/2018 13:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1370132)

11/10/2018 17:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2018 17:17

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

11/10/2018 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/10/2018 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/10/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2018 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA