03/08/2025 08:56

Decorrido prazo de EDMARIO JESUS GONCALVES em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025 08:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 14:27

Decorrido prazo de EDMARIO JESUS GONCALVES em 24/07/2025 23:59.
26/07/2025 14:27

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 20:01

Publicado Sentença em 10/07/2025.
19/07/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000961-34.2024.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: EDMARIO JESUS GONCALVES Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): LIZANDRA DE MEDEIROS CARVALHO DANTAS FEITOSA (OAB:BA69995) SENTENÇA

Vistos.   HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Sem CUSTAS ou HONORÁRIOS, por cuidar-se de JEC. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.   BAIXE-SE.

MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.    EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA   Juiz de Direito Substituto
10/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:18

Expedição de sentença.
10/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 20:46

Expedição de sentença.
08/07/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 20:46

Homologada a Transação
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 31/01/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2024 21:45

Publicado Intimação em 06/12/2024.
27/12/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
21/12/2024 04:36

Publicado Intimação em 12/12/2024.
21/12/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 21:42

Decorrido prazo de EDMARIO JESUS GONCALVES em 05/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:16

Expedição de citação.
10/12/2024 11:13

Desentranhado o documento
10/12/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.
10/12/2024 11:13

Desentranhado o documento
10/12/2024 11:09

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 31/01/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
04/12/2024 13:59

Desentranhado o documento
04/12/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.
04/12/2024 13:55

Expedição de decisão.
27/11/2024 15:12

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/11/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON, #Não preenchido#.
18/11/2024 08:49

Expedição de decisão.
18/11/2024 08:49

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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