27/07/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:40

Publicado Sentença em 07/06/2024.
18/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 07:48

Expedição de sentença.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0404338-17.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Al-teix Patrimonial Ltda Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Interessado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0404338-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (OAB:BA32078), MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA (OAB:BA14754) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): Vistos etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em ID 274318679 - Doc. 338 - por PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS contra o MUNICÍPIO DO SALVADOR, com fundamento em título judicial transitado em julgado.

Entretanto, em ID 274318687 - Doc. 346, fls. 03/15, foi colacionado acordo entre as partes.

Eis o relato.

DECIDO.

Considerando terem sido atendidas as formalidades legais, homologo o acordo celebrado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e extingo o feito com resolução do mérito, consoante arts. 526, §3º, e 924, II, ambos do CPC.

Sem condenação em custas ante a isenção do Município sucumbente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa no sistema.

Intimem-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Luciana Viana Barreto Juíza de Direito
03/06/2024 20:51

Expedição de sentença.
03/06/2024 20:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:08

Expedição de ato ordinatório.
17/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
26/12/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
24/10/2022 15:28

Comunicação eletrônica
24/10/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 04:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 04:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/12/2019 00:00

Publicação
05/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2019 00:00

Mero expediente
03/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2019 00:00

Petição
22/11/2019 00:00

Publicação
20/11/2019 00:00

Mero expediente
20/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/11/2019 00:00

Publicação
14/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2019 00:00

Petição
06/11/2019 00:00

Publicação
04/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2019 00:00

Mero expediente
30/10/2019 00:00

Petição
29/10/2019 00:00

Petição
29/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/10/2019 00:00

Publicação
01/10/2019 00:00

Mero expediente
01/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2019 00:00

Petição
14/04/2015 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
30/01/2015 00:00

Publicação
27/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/01/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
23/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2015 00:00

Petição
22/12/2014 00:00

Publicação
18/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/12/2014 00:00

Mero expediente
17/12/2014 00:00

Petição
11/12/2014 00:00

Publicação
05/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2014 00:00

Liminar
03/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2014 00:00

Petição
22/11/2014 00:00

Publicação
19/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2014 00:00

Mero expediente
13/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2014 00:00

Petição
27/10/2014 00:00

Publicação
23/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2014 00:00

Liminar
13/10/2014 00:00

Petição
13/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/10/2014 00:00

Petição
12/09/2014 00:00

Publicação
09/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2014 00:00

Mero expediente
04/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2014 00:00

Publicação
04/09/2014 00:00

Petição
01/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2014 00:00

Improcedência
12/08/2014 00:00

Concluso para Sentença
23/07/2014 00:00

Petição
23/07/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/07/2014 00:00

Expedição de Certidão
14/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
16/06/2014 00:00

Publicação
12/06/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2014 00:00

Mero expediente
11/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2014 00:00

Concluso para Sentença
28/05/2014 00:00

Petição
28/05/2014 00:00

Petição
28/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2014 00:00

Publicação
20/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2014 00:00

Procedência
24/04/2014 00:00

Concluso para Sentença
08/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2014 00:00

Petição
31/01/2014 00:00

Publicação
28/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/01/2014 00:00

Mero expediente
16/01/2014 00:00

Petição
16/01/2014 00:00

Petição
16/01/2014 00:00

Concluso para Sentença
13/11/2013 00:00

Publicação
08/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2013 00:00

Documento
07/11/2013 00:00

Mero expediente
07/11/2013 00:00

Petição
06/11/2013 00:00

Documento
06/11/2013 00:00

Petição
06/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2013 00:00

Expedição de Ofício
15/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2013 00:00

Expedição de Ofício
26/06/2013 00:00

Publicação
19/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2013 00:00

Mero expediente
17/06/2013 00:00

Petição
17/06/2013 00:00

Documento
14/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2013 00:00

Petição
10/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2013 00:00

Petição
23/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2013 00:00

Petição
01/05/2013 00:00

Publicação
29/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2013 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2013 00:00

Petição
27/03/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/03/2013 00:00

Expedição de Ofício
13/03/2013 00:00

Publicação
11/03/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2013 00:00

Mero expediente
07/03/2013 00:00

Petição
07/03/2013 00:00

Concluso para Despacho
02/03/2013 00:00

Publicação
27/02/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/02/2013 00:00

Antecipação de tutela
15/02/2013 00:00

Recebimento
14/02/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/01/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
16/01/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
16/01/2013 00:00

Recebimento
16/01/2013 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
18/12/2012 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
29/11/2012 00:00

Publicação
27/11/2012 00:00

Incompetência
27/11/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2012 00:00

Documento
26/11/2012 00:00

Concluso para Despacho
26/11/2012 00:00

Documento
26/11/2012 00:00

Documento
26/11/2012 00:00

Documento
23/11/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2012

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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