17/07/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARINALDA BORGES OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:51

Publicado Decisão em 06/06/2024.
21/06/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8077752-93.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinalda Borges Oliveira Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Reu: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8077752-93.2020.8.05.0001 AUTOR: MARINALDA BORGES OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº.

CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV).

Salvador, data certificada pelo sistema Regianne Yukie Tiba Xavier Juíza de Direito
03/06/2024 18:29

Expedição de decisão.
31/05/2024 12:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2024.
29/01/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
15/01/2024 19:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:51

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:04

Expedição de sentença.
15/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 17:04

Expedição de Precatório.
09/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/06/2023 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
06/05/2023 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:07

Expedição de sentença.
11/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 17:21

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2023 08:38

Conclusos para julgamento
10/04/2023 08:38

Juntada de Certidão
24/11/2022 15:33

Expedição de Certidão.
24/11/2022 15:32

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/06/2022 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
06/06/2022 08:56

Decorrido prazo de MARINALDA BORGES OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
20/05/2022 02:02

Publicado Sentença em 17/05/2022.
20/05/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
16/05/2022 15:15

Expedição de sentença.
16/05/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 09:57

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 03:16

Decorrido prazo de MARINALDA BORGES OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.
05/05/2022 20:26

Conclusos para julgamento
20/04/2022 01:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
19/04/2022 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
08/04/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 15:04

Audiência Conciliação cancelada para 22/07/2021 15:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
02/09/2020 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 20:30

Expedição de citação via Sistema.
10/08/2020 15:39

Audiência conciliação designada para 22/07/2021 15:00.
10/08/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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