TJBA - 8010292-06.2022.8.05.0103

25/06/2025 16:06

Expedição de intimação.

25/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

14/04/2025 13:53

Conclusos para decisão

14/04/2025 13:53

Expedição de intimação.

13/03/2025 14:16

Expedição de intimação.

13/03/2025 14:15

Expedição de intimação.

13/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/03/2025 18:41

Recebidos os autos

08/03/2025 18:41

Juntada de decisão

08/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2024 14:11

Expedição de intimação.

22/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2024 17:18

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2024 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024 15:44

Conclusos para decisão

15/02/2024 15:44

Expedição de intimação.

02/02/2024 14:40

Desentranhado o documento

31/01/2024 14:25

Conclusos para julgamento

31/01/2024 14:25

Expedição de intimação.

31/01/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 22:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 03:32

Publicado Intimação em 08/11/2023.

10/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

07/11/2023 09:37

Expedição de intimação.

07/11/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2023 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/08/2023 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

19/08/2023 12:41

Decorrido prazo de ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA em 17/08/2023 23:59.

08/08/2023 16:56

Conclusos para decisão

08/08/2023 16:54

Expedição de intimação.

08/08/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023 23:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 16:24

Expedição de intimação.

28/07/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 21:04

Decorrido prazo de ANTONIO MICHEL MENEZES SILVA em 26/06/2023 23:59.

16/06/2023 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.

14/06/2023 11:34

Conclusos para decisão

14/06/2023 11:33

Processo Desarquivado

13/06/2023 19:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023 18:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/06/2023 14:26

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

05/06/2023 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.

05/06/2023 11:26

Baixa Definitiva

05/06/2023 11:26

Arquivado Definitivamente

05/06/2023 11:24

Expedição de intimação.

05/06/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.

26/04/2023 08:35

Expedição de intimação.

26/04/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 20:36

Expedição de intimação.

25/04/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 20:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.

31/03/2023 22:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 14:38

Conclusos para despacho

31/03/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023 17:17

Expedição de intimação.

23/03/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 15:40

Expedição de intimação.

23/03/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 15:40

Julgado procedente o pedido

21/03/2023 11:38

Conclusos para julgamento

16/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 08:29

Expedição de intimação.

16/03/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023 18:53

Decretada a revelia

03/03/2023 15:07

Conclusos para decisão

03/03/2023 15:06

Expedição de citação.

03/03/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/02/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023 09:13

Expedição de citação.

25/01/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023 20:58

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2022 12:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/12/2022 12:53

Conclusos para decisão

07/12/2022 12:53

Distribuído por sorteio

07/12/2022 12:53

Juntada de Petição de petição inicial