TJBA - 0336599-56.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:56
Conclusos #Não preenchido#
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10/07/2025 14:55
Juntada de Certidão
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10/07/2025 14:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 21:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.
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31/05/2025 07:31
Decorrido prazo de CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
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24/04/2025 02:32
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 07:36
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 07:36
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2025 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
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18/04/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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16/04/2025 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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16/04/2025 17:43
Juntada de Informações judiciais
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11/04/2025 09:34
Conclusos #Não preenchido#
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11/04/2025 09:34
Comunicação eletrônica
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11/04/2025 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 09:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2025 18:31
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 15:35
Juntada de Petição de recurso especial
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20/12/2024 01:39
Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 21/01/2025.
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20/12/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 11:56
Cominicação eletrônica
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18/12/2024 11:56
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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02/12/2024 11:17
Conclusos #Não preenchido#
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02/12/2024 11:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 06:35
Publicado Despacho em 06/09/2024.
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06/09/2024 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2024 18:48
Conclusos #Não preenchido#
-
29/07/2024 18:47
Juntada de Certidão
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27/06/2024 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:23
Decorrido prazo de EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:23
Decorrido prazo de CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A. em 04/06/2024 23:59.
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03/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0336599-56.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Edvaldo Brito E Advogados Associados Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726-A) Advogado: Thiago Ribeiro Matos (OAB:BA56632-A) Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A) Custos Legis: Cnen Projetos De Engenharia S.a.
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:SP169709-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0336599-56.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): EDVALDO BRITO FILHO (OAB:BA8726-A), THIAGO RIBEIRO MATOS (OAB:BA56632-A), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB:BA20800-A), ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB:BA21078-A) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 183 e § 2º do art. 1.023, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador, 28 de maio de 2024.
Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora -
10/05/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 01:48
Publicado Ementa em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 09:36
Conhecido o recurso de CNEN PROJETOS DE ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-94 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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08/05/2024 08:54
Conhecido o recurso de EDVALDO BRITO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 16.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
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07/05/2024 19:42
Juntada de Petição de certidão
-
07/05/2024 19:38
Deliberado em sessão - julgado
-
04/05/2024 17:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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16/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 11:24
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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15/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:45
Incluído em pauta para 07/05/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
-
04/03/2024 18:43
Retirado de pauta
-
20/02/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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29/01/2024 21:17
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 17:04
Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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23/01/2024 12:42
Solicitado dia de julgamento
-
19/10/2023 08:45
Conclusos #Não preenchido#
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18/10/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2023 23:59.
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12/09/2023 01:28
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 03:06
Publicado Despacho em 29/08/2023.
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30/08/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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28/08/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/08/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 18:54
Retirado de pauta
-
22/08/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 12:36
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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21/08/2023 12:23
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
15/08/2023 00:23
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
11/08/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 16:57
Incluído em pauta para 22/08/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
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28/06/2023 15:40
Solicitado dia de julgamento
-
27/06/2023 18:08
Retirado de pauta
-
15/06/2023 11:27
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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14/06/2023 21:54
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 16:37
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 14:59
Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
29/05/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 15:04
Solicitado dia de julgamento
-
03/05/2023 17:46
Retirado de pauta
-
19/04/2023 20:18
Juntada de Petição de pedido de preferência
-
18/04/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 11:44
Incluído em pauta para 24/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
02/04/2023 12:02
Solicitado dia de julgamento
-
22/09/2022 16:32
Conclusos #Não preenchido#
-
22/09/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:56
Recebidos os autos
-
20/09/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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OFÍCIO • Arquivo
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