04/07/2025 12:34

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2976330 / BA (2025/0239084-6) autuado em 01/07/2025
17/06/2025 01:00

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 14:37

Outras Decisões
12/06/2025 15:28

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:00

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:59

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 12:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 09:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:37

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:37

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/04/2025 07:26

Publicado Decisão em 02/04/2025.
03/04/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 07:22

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 16:18

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:55

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:55

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:57

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:40

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 21:07

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 13:59

Recebidos os autos
07/01/2025 13:34

Juntada de certidão
07/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/12/2024 03:57

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024 03:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/12/2024 00:10

Decorrido prazo de CAINA FRANCA ROCHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:05

Baixa Definitiva
06/12/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:52

Juntada de certidão
15/11/2024 02:03

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 09:56

Juntada de certidão
13/11/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 16:19

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 17:44

Incluído em pauta para 05/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
16/10/2024 14:35

Solicitado dia de julgamento
13/07/2024 20:26

Conclusos #Não preenchido#
13/07/2024 20:25

Juntada de certidão
13/07/2024 00:02

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:04

Decorrido prazo de CAINA FRANCA ROCHA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2024 11:26

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 11:43

Juntada de certidão
29/06/2024 00:27

Decorrido prazo de CAINA FRANCA ROCHA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:27

Decorrido prazo de FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:27

Decorrido prazo de BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:53

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 09:24

Juntada de certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 0513187-98.2016.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Caina Franca Rocha Advogado: Aldoney Queiroz De Araujo (OAB:BA5688-A) Embargado: Feira Portal Center Administradora Ltda - Me Advogado: Isis Oliveira Pires (OAB:BA81198) Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900-A) Embargado: Barbosa Fonseca Construtora Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0513187-98.2016.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: CAINA FRANCA ROCHA Advogado(s): ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (OAB:BA5688-A) EMBARGADO: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME e outros Advogado(s): RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (OAB:BA61900-A), ISIS OLIVEIRA PIRES registrado(a) civilmente como ISIS OLIVEIRA PIRES (OAB:BA81198) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a interposição de Embargos Declaratórios em que se pede a atribuição de efeitos modificativos ao julgado, determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 3 de junho de 2024.

Des.

Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator
03/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:50

Juntada de certidão
01/03/2024 16:57

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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