TJBA - 0501360-54.2017.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 07:44
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:44
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:44
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:42
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:42
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:42
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 07:40
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:40
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:40
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:35
Juntada de informação
-
16/07/2025 07:25
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:25
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:25
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:23
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:23
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:23
Expedição de intimação.
-
16/07/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 07:16
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 18:26
Expedição de intimação.
-
05/07/2025 18:26
Expedição de intimação.
-
05/07/2025 18:26
Expedição de intimação.
-
05/07/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2025 18:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/07/2025 18:20
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
25/06/2025 10:39
Recebidos os autos
-
25/06/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2021 12:54
Publicado Intimação automática de migração em 13/10/2020.
-
13/01/2021 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/10/2020 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/10/2020 00:00
Documento
-
28/08/2020 00:00
Petição
-
19/08/2020 00:00
Publicação
-
18/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
31/07/2020 00:00
Mero expediente
-
31/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
02/07/2020 00:00
Petição
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30/06/2020 00:00
Petição
-
30/06/2020 00:00
Publicação
-
26/06/2020 00:00
Ação intransmissível
-
19/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/06/2020 00:00
Petição
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15/06/2020 00:00
Publicação
-
10/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
09/06/2020 00:00
Mero expediente
-
03/06/2020 00:00
Expedição de documento
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01/06/2020 00:00
Petição
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05/08/2018 00:00
Petição
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10/04/2018 00:00
Petição
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22/03/2018 00:00
Mandado
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01/09/2017 00:00
Expedição de documento
-
01/09/2017 00:00
Petição
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16/08/2017 00:00
Petição
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14/07/2017 00:00
Expedição de documento
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12/07/2017 00:00
Petição
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13/06/2017 00:00
Petição
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25/05/2017 00:00
Petição
-
25/05/2017 00:00
Petição
-
25/04/2017 00:00
Mandado
-
18/04/2017 00:00
Petição
-
12/04/2017 00:00
Mandado
-
06/04/2017 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2017
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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