12/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:17

Baixa Definitiva
26/08/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8104930-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Renan Oliveira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8104930-80.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: RENAN OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Recebida a resposta da parte Autora, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados.

Após, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
09/08/2024 18:47

Expedição de despacho.
08/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8104930-80.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Renan Oliveira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Sentença: 8104930-80.2021.8.05.0001 REQUERENTE: RENAN OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA - N Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 421099902, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 295327815, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.182,53 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, 22 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular Documento Assinado Eletronicamente
04/06/2024 09:18

Expedição de ofício.
03/06/2024 18:02

Expedição de sentença.
03/06/2024 18:02

Expedição de Ofício.
22/01/2024 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 09:38

Expedição de sentença.
23/11/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:55

Homologado o pedido
20/11/2023 12:49

Conclusos para julgamento
20/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
12/08/2023 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
12/08/2023 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
12/08/2023 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
12/08/2023 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
12/08/2023 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
27/05/2023 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2023 23:59.
26/05/2023 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2023 08:11

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2023 08:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 22:23

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
06/01/2023 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
06/01/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
18/11/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 20:21

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:35

Recebidos os autos
27/10/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/08/2022 12:56

Juntada de Certidão
29/06/2022 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.
07/06/2022 22:12

Expedição de despacho.
06/06/2022 11:38

Expedição de sentença.
06/06/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 05:57

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 21:28

Conclusos para despacho
24/05/2022 21:28

Juntada de Certidão
20/05/2022 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2022 23:29

Publicado Sentença em 06/05/2022.
12/05/2022 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
05/05/2022 10:31

Expedição de sentença.
05/05/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 21:02

Julgado improcedente o pedido
18/02/2022 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
18/01/2022 20:37

Conclusos para julgamento
18/11/2021 04:24

Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
05/11/2021 14:05

Publicado Intimação em 28/10/2021.
05/11/2021 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
31/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2021 20:09

Publicado Intimação em 14/10/2021.
30/10/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
27/10/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 20:41

Expedição de citação.
08/10/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:19

Conclusos para despacho
22/09/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0503587-17.2017.8.05.0113

Sandra Cristina Santos Silva

Fundacao Marimbeta - Sitios de Integraca...

Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2017 07:39

Exibir Processo

Processo nº 8001261-65.2020.8.05.0156

Maria da Conceicao Batista Oliveira

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2020 12:57

Exibir Processo

Processo nº 8034664-66.2024.8.05.0000

Roque Lazaro Anunciacao Rocha

Banco Maxima S.A.

Advogado: Maria da Saude de Brito Bomfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2024 21:55

Exibir Processo

Processo nº 8000253-20.2024.8.05.0251

Maiane Evangelista do Nascimento

Thaisy Michelly Evangelista do Nasciment...

Advogado: Shaylyne de Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2024 23:08

Exibir Processo

Processo nº 8104930-80.2021.8.05.0001

Renan Oliveira da Silva

Fundo Financeiro da Previdencia Social D...

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2022 12:57

Exibir Processo