TJBA - 8001655-57.2017.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 05:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
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06/06/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 17:02
Processo Reativado
-
06/06/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 15:39
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 15:39
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 13:26
Comunicação eletrônica
-
26/05/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/05/2025 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/05/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 18:25
Expedição de ofício.
-
04/04/2025 17:30
Expedição de RPV.
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22/02/2025 16:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 07:03
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 15:18
Expedição de sentença.
-
21/01/2025 14:51
Expedição de ato ordinatório.
-
21/01/2025 14:51
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/01/2025 11:28
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 05/12/2024 23:59.
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18/01/2025 06:34
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
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18/01/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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13/01/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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02/01/2025 15:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/01/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
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14/12/2024 23:02
Publicado Sentença em 22/11/2024.
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14/12/2024 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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12/12/2024 18:18
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 19:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
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04/12/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 15:51
Desentranhado o documento
-
04/12/2024 15:51
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 16:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/11/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 16:23
Expedição de sentença.
-
19/11/2024 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/11/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
15/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
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15/11/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 13:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
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14/10/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 17:09
Expedição de decisão.
-
23/09/2024 14:44
Expedição de despacho.
-
23/09/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
13/07/2024 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
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19/06/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8001655-57.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Clovis Lima Santana Advogado: Carolina Cidrim De Oliva Santos (OAB:BA53021) Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8001655-57.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Compulsória] Reclamante: AUTOR: CLOVIS LIMA SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.
Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 412045381, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 403983174, fixando o valor do crédito principal em R$ 16.428,50, já com os acréscimos de lei até a data de elaboração dos respectivos cálculos.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, 1 de fevereiro de 2024 REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
04/06/2024 14:23
Expedição de despacho.
-
03/06/2024 20:48
Expedição de sentença.
-
03/06/2024 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 19:11
Conclusos para despacho
-
02/03/2024 14:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
-
02/03/2024 14:30
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 23/02/2024 23:59.
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11/02/2024 06:38
Publicado Sentença em 05/02/2024.
-
11/02/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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08/02/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 17:35
Expedição de sentença.
-
01/02/2024 15:47
Expedição de ato ordinatório.
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01/02/2024 15:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/10/2023 05:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
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06/10/2023 19:01
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
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08/08/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 08:59
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 21/07/2023 23:59.
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21/07/2023 15:45
Expedição de ato ordinatório.
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21/07/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 02:49
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
07/07/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 12:48
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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04/07/2023 18:25
Expedição de despacho.
-
04/07/2023 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 17:11
Expedição de sentença.
-
04/07/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 20:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 17:18
Processo Desarquivado
-
30/05/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 04:18
Publicado Sentença em 18/05/2023.
-
19/05/2023 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
16/05/2023 19:11
Baixa Definitiva
-
16/05/2023 19:11
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2023 19:10
Expedição de sentença.
-
16/05/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/04/2023 19:29
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 19:24
Expedição de Alvará.
-
05/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
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08/03/2023 21:06
Juntada de Petição de procuração
-
06/03/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2023 08:54
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 03/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 06:57
Publicado Despacho em 16/12/2022.
-
17/01/2023 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2022 16:01
Expedição de despacho.
-
14/12/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 22:36
Conclusos para despacho
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29/11/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 15:11
Expedição de despacho.
-
29/11/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 10:06
Recebidos os autos
-
28/09/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2020 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/07/2020 22:44
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/07/2020 03:01
Juntada de ato ordinatório
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22/06/2020 22:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2020 04:37
Expedição de despacho via Sistema.
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10/06/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 15:53
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 15:20
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2020 04:40
Publicado Despacho em 05/06/2020.
-
04/06/2020 16:29
Expedição de despacho via Sistema.
-
04/06/2020 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2020 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 14:10
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 13:17
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2020 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 00:36
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 21:01
Mandado devolvido Positivamente
-
20/03/2020 21:01
Mandado devolvido Positivamente
-
18/03/2020 13:21
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/03/2020 13:19
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
13/02/2020 18:21
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2019 08:15
Publicado Sentença em 05/11/2019.
-
04/11/2019 16:39
Expedição de sentença.
-
04/11/2019 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 16:39
Expedição de Ofício.
-
04/11/2019 16:20
Expedição de sentença.
-
04/11/2019 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 16:20
Expedição de Ofício.
-
30/10/2019 14:28
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
03/10/2019 19:05
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 02/10/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 06:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2019 23:59:59.
-
18/09/2019 00:03
Publicado Sentença em 17/09/2019.
-
18/09/2019 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2019 18:30
Expedição de sentença.
-
13/09/2019 18:30
Expedição de sentença.
-
26/07/2019 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/07/2019 16:37
Conclusos para decisão
-
05/07/2019 16:37
Juntada de Certidão
-
16/06/2019 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 10:44
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 10/04/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 05:28
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 10/05/2019 23:59:59.
-
28/05/2019 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 10:37
Publicado Despacho em 03/05/2019.
-
28/05/2019 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2019 01:12
Publicado Sentença em 20/03/2019.
-
19/05/2019 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/05/2019 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 13:58
Expedição de despacho.
-
30/04/2019 13:58
Expedição de despacho.
-
30/04/2019 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2019 10:47
Conclusos para decisão
-
29/04/2019 10:46
Juntada de Certidão
-
27/04/2019 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2019 23:59:59.
-
12/04/2019 14:30
Expedição de intimação.
-
12/04/2019 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2019 23:59:59.
-
11/04/2019 19:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2019 19:58
Conclusos para despacho
-
05/04/2019 16:28
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2019 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 13:46
Conclusos para despacho
-
31/03/2019 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2018 23:59:59.
-
29/03/2019 16:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/03/2019 16:03
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/03/2019 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 16:38
Expedição de sentença.
-
18/03/2019 16:38
Expedição de sentença.
-
18/03/2019 16:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/03/2019 15:36
Conclusos para despacho
-
08/03/2019 18:02
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2019 01:44
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 07/08/2018 23:59:59.
-
27/02/2019 01:06
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 07/08/2018 23:59:59.
-
26/02/2019 18:35
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2019 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2018 14:10
Expedição de intimação.
-
10/12/2018 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2018 11:30
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 18:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/10/2018 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 02:11
Publicado Despacho em 10/10/2018.
-
10/10/2018 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2018 16:09
Expedição de despacho.
-
08/10/2018 16:09
Expedição de despacho.
-
02/10/2018 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2018 07:56
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 15:04
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2018 15:04
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2018 15:04
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2018 02:44
Publicado Intimação em 31/07/2018.
-
05/08/2018 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/04/2018 12:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 12:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2018 23:59:59.
-
18/04/2018 12:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2018 23:59:59.
-
26/03/2018 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2018 01:19
Publicado Intimação em 16/03/2018.
-
16/03/2018 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2018 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2018 12:41
Expedição de Ofício.
-
14/03/2018 22:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2018 19:09
Expedição de intimação.
-
08/03/2018 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2018 11:07
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 13:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/02/2018 13:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/02/2018 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2017 22:41
Juntada de Certidão
-
25/07/2017 14:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/07/2017 00:09
Publicado Intimação em 17/07/2017.
-
15/07/2017 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/07/2017 00:06
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 09/06/2017 23:59:59.
-
12/06/2017 02:43
Publicado Intimação em 30/05/2017.
-
12/06/2017 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2017 10:29
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/05/2017 15:32
Expedição de intimação.
-
25/05/2017 00:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/05/2017 15:13
Conclusos para julgamento
-
24/05/2017 15:13
Juntada de Petição de ata da audiência
-
24/05/2017 15:13
Juntada de ata da audiência
-
24/05/2017 15:12
Audiência conciliação realizada para 24/05/2017 16:45.
-
24/05/2017 05:53
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2017 00:59
Decorrido prazo de CLOVIS LIMA SANTANA em 10/04/2017 23:59:59.
-
29/03/2017 00:42
Publicado Intimação em 29/03/2017.
-
29/03/2017 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2017 17:56
Expedição de citação.
-
27/03/2017 09:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/03/2017 14:19
Conclusos para decisão
-
24/03/2017 14:19
Audiência conciliação designada para 24/05/2017 16:45.
-
24/03/2017 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2017
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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