28/11/2024 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:36

Expedição de despacho.
01/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:18

Juntada de Informações
01/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
30/10/2024 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
22/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
11/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0811284-61.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811284-61.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DECISÃO Por via do Sisbajud, foi buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte devedora, diligência que resultou integralmente exitosa, conforme extrato acostado.

Não houve bloqueio em excesso.

De logo, registra-se a desnecessidade de lavratura de termo, como já decidido pelo STJ, de modo que o documento gerado pelo próprio sistema já é prova suficiente do ato para todos os fins.

Desta forma, intime-se a parte executada para, no prazo legal (30 dias), se manifestar sobre a penhora, querendo.

Dê-se ciência ao Exequente acerca do pedido de substituição da penhora, devendo se manifestar no prazo de 15 dias.

Após, voltem-me.

Publique-se.

Intime-se, via Portal.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
04/10/2024 16:28

Expedição de decisão.
04/10/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0811284-61.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811284-61.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado nos autos, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender o de direito.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de maio de 2024.
18/07/2024 19:32

Expedição de despacho.
18/07/2024 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 18:47

Publicado Despacho em 07/06/2024.
21/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0811284-61.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0811284-61.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado nos autos, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender o de direito.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de maio de 2024.
05/06/2024 16:36

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:22

Expedição de despacho.
04/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:57

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:05

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 19:38

Publicado Decisão em 25/08/2023.
26/08/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 18:06

Expedição de decisão.
23/08/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2022 08:45

Conclusos para despacho
04/11/2022 04:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 04:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/05/2018 00:00

Expedição de Carta
07/12/2017 00:00

Mero expediente
06/12/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
06/12/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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