TJBA - 0000037-10.2015.8.05.0253

09/07/2020 20:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2020 20:54

Baixa Definitiva

09/07/2020 20:54

Transitado em Julgado em 09/07/2020

09/07/2020 20:54

Expedição de Certidão.

13/05/2020 16:52

Juntada de intimação

13/02/2020 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020 00:04

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA MATOS NETA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 06/02/2020 23:59:59.

10/01/2020 15:02

Expedição de Certidão.

17/12/2019 01:05

Publicado Ementa em 17/12/2019.

17/12/2019 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019 14:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/12/2019 19:28

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2019 14:01

Incluído em pauta para 03/12/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

11/11/2019 13:00

Solicitado dia de julgamento

20/08/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019 00:06

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA MATOS NETA em 19/08/2019 23:59:59.

12/08/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019 00:05

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA MATOS NETA em 09/08/2019 23:59:59.

18/07/2019 11:49

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2019 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

18/07/2019 00:07

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/07/2019 13:16

Juntada de Certidão

17/07/2019 13:16

Juntada de Certidão

16/07/2019 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019 18:03

Redistribuição por prevenção

28/01/2019 09:46

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2019 09:46

Expedição de Certidão.

28/01/2019 09:33

Expedição de Certidão.

25/01/2019 13:58

Recebidos os autos

25/01/2019 13:58

Expedição de Certidão.

25/01/2019 13:58

Distribuído por sorteio