TJBA - 0005449-73.2003.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.
-
15/07/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 14:53
Transitado em Julgado em 15/07/2025
-
14/07/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 13:44
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
11/07/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA PROCESSO: 0005449-73.2003.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: RAUL TURCIO CASTALDI SARDINHA VISTOS, ETC.
O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito. É O RELATÓRIO.
DECIDO.
O Exequente informa a quitação integral do débito.
O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente, mas quedou-se inerte.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver.
Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa após a citação, CONDENO o (a) executado (a) ao pagamento das custas processuais.
Proceda-se a baixa nos órgãos de proteção ao crédito, exclusivamente acerca dos presentes autos.
P.
R.
I.
Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.
Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] [ -
10/07/2025 14:00
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 10:35
Expedição de decisão.
-
10/07/2025 10:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 11:15
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 10:15
Arquivado Provisoriamente
-
23/04/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 01:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/10/2024 23:59.
-
23/08/2024 14:22
Expedição de decisão.
-
23/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 09:11
Expedição de ato ordinatório.
-
14/03/2024 09:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/02/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:44
Expedição de ato ordinatório.
-
08/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 16:10
Comunicação eletrônica
-
26/10/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
06/10/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2018 00:00
Documento
-
30/11/2018 00:00
Documento
-
30/11/2018 00:00
Documento
-
30/11/2018 00:00
Documento
-
29/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/11/2018 00:00
Documento
-
24/05/2016 00:00
Recebimento
-
15/03/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
17/11/2015 00:00
Recebimento
-
20/10/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
-
19/10/2015 00:00
Mandado
-
19/10/2015 00:00
Recebimento
-
02/10/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
-
23/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
22/09/2015 00:00
Audiência Designada
-
22/09/2015 00:00
Mero expediente
-
18/09/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2013 00:00
Petição
-
05/12/2011 00:00
Recebimento
-
05/12/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
28/11/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
02/02/2009 00:00
Documento
-
24/07/2003 00:00
Processo autuado
-
24/07/2003 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2003
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8034580-31.2025.8.05.0000
Tais Rodrigues Bispo
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2025 17:47
Processo nº 8031205-24.2022.8.05.0001
Regiane da Silva Souza
Rozalina da Silva Souza
Advogado: Jaqueline Silva Machado Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/11/2023 20:43
Processo nº 8000569-26.2025.8.05.0048
M H Pinto Comercio de Moveis - ME
Renilda Carneiro Oliveira
Advogado: Giselle Santos Stutz Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2025 16:11
Processo nº 8005953-28.2024.8.05.0137
Adriano de Sousa Santos
Dart Clea Pereira de Jesus Souza
Advogado: Tissiane Teixeira Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2024 16:45
Processo nº 8000838-16.2025.8.05.0226
Maria Antonia dos Reis Pedreira
Banco do Brasil S/A
Advogado: Henrique Nascimento Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/04/2025 22:13