TJBA - 8000180-27.2020.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:48
Decorrido prazo de RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI em 08/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 08/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 00:47
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 08/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 00:47
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 08/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 18:25
Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 01/09/2025 23:59.
-
30/08/2025 21:43
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
30/08/2025 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
30/08/2025 21:42
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
30/08/2025 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
30/08/2025 21:41
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
30/08/2025 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
30/08/2025 21:41
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
30/08/2025 21:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 17:31
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 13:13
Juntada de Petição de procuração
-
31/07/2025 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000180-27.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: ANTONIA COSTA VASQUES e outros (19) Advogado(s): ESTER GONDIM (OAB:BA61414), SOPHIA JESUS ARAUJO (OAB:BA63876), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES (OAB:BA63447) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando o quanto requerido em id. 496763449, tendo em vista o princípio da vedação à decisão não surpresa, entendo por bem intimar a parte requerida para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
15/07/2025 13:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 09/06/2025 23:59.
-
15/07/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 09:23
Expedição de intimação.
-
15/07/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 15:50
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 21:02
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 15/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 18:18
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 23:24
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 11:03
Juntada de Certidão óbito
-
09/04/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 21:44
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
08/04/2025 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
08/04/2025 21:43
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
08/04/2025 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
08/04/2025 21:42
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
08/04/2025 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
13/03/2025 19:42
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:41
Expedição de intimação.
-
09/02/2025 11:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/01/2025 23:59.
-
26/11/2024 09:07
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 12:43
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 08:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/09/2024 23:59.
-
05/08/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
02/08/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 11:57
Expedição de intimação.
-
04/06/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 15:10
Expedição de intimação.
-
05/03/2024 15:30
Expedição de intimação.
-
05/03/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2024 14:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 14:25
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 14/02/2024 23:59.
-
18/02/2024 14:25
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 14/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
22/01/2024 19:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/12/2023 23:49
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
30/12/2023 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
16/12/2023 03:13
Publicado Intimação em 15/12/2023.
-
16/12/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
14/12/2023 10:06
Expedição de intimação.
-
14/12/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/12/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:02
Recebidos os autos
-
05/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/03/2022 14:56
Expedição de intimação.
-
29/03/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 09:37
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/02/2022 23:59.
-
26/11/2021 10:21
Expedição de intimação.
-
26/11/2021 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 05:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 10/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 07:27
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 04/11/2021 23:59.
-
31/10/2021 23:49
Juntada de Petição de apelação
-
29/10/2021 06:43
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
29/10/2021 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
06/10/2021 14:11
Expedição de intimação.
-
06/10/2021 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 09:44
Expedição de intimação.
-
06/10/2021 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 09:44
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2021 11:26
Conclusos para julgamento
-
23/09/2021 11:23
Expedição de intimação.
-
23/09/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 12:49
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 03:26
Decorrido prazo de SOPHIA JESUS ARAUJO em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 03:26
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 01/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 14:05
Publicado Intimação em 17/08/2021.
-
23/08/2021 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 14:04
Publicado Intimação em 17/08/2021.
-
23/08/2021 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
16/08/2021 14:04
Expedição de intimação.
-
16/08/2021 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2021 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2021 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2021 11:02
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 23:57
Juntada de Petição de réplica
-
12/04/2021 20:41
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2021 11:20
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 10:18
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 10:14
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 03:22
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 24/02/2021 23:59.
-
08/03/2021 10:22
Juntada de Termo de audiência
-
10/02/2021 00:19
Decorrido prazo de ESTER GONDIM em 09/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 19:07
Mandado devolvido Positivamente
-
04/02/2021 13:37
Publicado Intimação em 01/02/2021.
-
04/02/2021 07:15
Publicado Intimação em 01/02/2021.
-
29/01/2021 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2021 10:23
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
29/01/2021 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2021 10:07
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
26/01/2021 12:08
Audiência conciliação videoconferência designada para 08/03/2021 10:00.
-
09/11/2020 19:03
Mandado devolvido Negativamente
-
05/11/2020 12:19
Audiência conciliação videoconferência cancelada para 02/12/2020 13:00.
-
05/11/2020 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2020 11:55
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
05/11/2020 11:52
Juntada de acesso aos autos
-
05/11/2020 11:47
Audiência conciliação videoconferência designada para 02/12/2020 13:00.
-
08/10/2020 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 16:40
Conclusos para despacho
-
26/04/2020 11:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/01/2020 16:59
Conclusos para decisão
-
22/01/2020 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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