TJBA - 8109552-71.2022.8.05.0001

25/06/2024 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2024 08:44

Baixa Definitiva

25/06/2024 08:44

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024 08:43

Juntada de Certidão

28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de VANDELICE DE SOUSA MORAIS em 27/05/2024 23:59.

09/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.

04/05/2024 01:46

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

30/04/2024 10:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

29/04/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024 01:37

Expedição de Certidão.

01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 15:58

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/03/2024 11:00

Solicitado dia de julgamento

05/02/2024 18:41

Retirado de pauta

20/12/2023 00:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:16

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/12/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado

13/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.

06/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:23

Incluído em pauta para 27/11/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/11/2023 09:25

Solicitado dia de julgamento

24/07/2023 13:52

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 11:03

Juntada de Petição de 8109552-71.2022.8.05.0001 AP - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - NÃO INTERVE

21/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

11/07/2023 01:22

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 00:04

Decorrido prazo de VANDELICE DE SOUSA MORAIS em 18/04/2023 23:59.

03/04/2023 01:07

Publicado Despacho em 23/03/2023.

29/03/2023 10:20

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023 08:48

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 12:17

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022 12:17

Expedição de Certidão.

03/11/2022 15:42

Expedição de Certidão.

01/11/2022 12:23

Recebidos os autos

01/11/2022 12:22

Distribuído por sorteio