TJBA - 8016534-93.2022.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 19:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
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06/07/2024 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
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20/06/2024 12:16
Baixa Definitiva
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20/06/2024 12:16
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 12:16
Juntada de Certidão
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8016534-93.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marlon Alves Barbosa Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8016534-93.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Diárias e Outras Indenizações] Reclamante: AUTOR: MARLON ALVES BARBOSA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
04/06/2024 18:38
Expedição de sentença.
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04/06/2024 16:40
Expedição de sentença.
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04/06/2024 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/05/2024 14:16
Conclusos para decisão
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14/05/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 19:18
Expedição de ofício.
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15/04/2024 20:33
Expedição de sentença.
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15/04/2024 20:33
Expedição de RPV.
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26/01/2024 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.
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20/12/2023 01:42
Decorrido prazo de MARLON ALVES BARBOSA em 19/12/2023 23:59.
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05/12/2023 03:16
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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05/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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30/11/2023 01:31
Expedição de sentença.
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30/11/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 16:44
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 16:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/10/2023 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
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04/10/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 13:41
Juntada de Certidão
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06/06/2023 06:45
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 19:06
Juntada de Certidão
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06/05/2023 07:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
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25/04/2023 16:28
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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29/03/2023 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2022 23:59.
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27/03/2023 04:30
Expedição de sentença.
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27/03/2023 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/03/2023 11:45
Expedição de citação.
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23/03/2023 11:45
Julgado procedente em parte do pedido
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20/03/2023 18:41
Conclusos para julgamento
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07/09/2022 11:06
Juntada de Petição de réplica
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15/08/2022 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2022 14:57
Expedição de citação.
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09/08/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 10:59
Conclusos para despacho
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06/07/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
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09/03/2022 05:23
Decorrido prazo de MARLON ALVES BARBOSA em 08/03/2022 23:59.
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17/02/2022 05:21
Publicado Decisão em 16/02/2022.
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17/02/2022 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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14/02/2022 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/02/2022 14:12
Declarada incompetência
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10/02/2022 23:49
Conclusos para despacho
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09/02/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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