02/09/2025 12:55

Juntada de Ofício
01/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8127191-73.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: GPB CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s): FABIO REIS PROCOPIO (OAB:MG149253), CINTIA SOUZA DOS SANTOS (OAB:MG133023) REU: MARCELY DE JESUS FERREIRA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289) DESPACHO

Vistos.    Trata-se de embargos de declaração (Id 472409239), opostos por MARCELY DE JESUS FERREIRA, em face de sentença (Id 468402062), proferida por este Juízo, que julgou procedente os pedidos constantes na inicial. Através da petição de Id 475032410, a seguradora informou o cumprimento da obrigação.

Por meio da petição de Id 478964647, a parte ré requereu a desistência do recurso de Embargos de Declaração, pugnando pelo prosseguimento do feito.

Vieram os autos conclusos.   Analisados os autos. DECIDO. Tendo em vista a manifestação da parte embargante pelo qual expressa a desistência dos embargos de declaração opostos, homologo a desistência do recurso de ID 472409239 (EMBARGOS DE DECALRAÇÃO) para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Considerando a desistência dos embargos, retornem os autos ao status quo ante, mantendo-se, na íntegra, a sentença anteriormente proferida.

Nesse contexto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da obrigação, Id 475032410, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a possibilidade de presunção de veracidade dos fatos e documentos apresentados.

Com a manifestação ou decorrido o prazo certifique-se e retornem conclusos. P.I.C. Salvador, 20 de março de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
15/07/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:12

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/06/2025 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:44

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 19:07

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 00:16

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2022 06:15

Decorrido prazo de GPB CLUBE DE BENEFICIOS em 12/07/2022 23:59.
16/06/2022 14:04

Publicado Despacho em 14/06/2022.
16/06/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 13:42

Expedição de Mandado.
13/06/2022 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:40

Conclusos para despacho
11/02/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 19:35

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2021 07:53

Expedição de Mandado.
03/11/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 14:05

Conclusos para despacho
07/05/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:13

Expedição de carta via ar digital.
09/04/2021 08:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.
08/04/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.
08/04/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
31/03/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2021 14:41

Decorrido prazo de GPB CLUBE DE BENEFICIOS em 15/12/2020 23:59:59.
17/01/2021 13:10

Decorrido prazo de GPB CLUBE DE BENEFICIOS em 11/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 11:25

Expedição de despacho via Sistema.
23/11/2020 11:19

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
23/11/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 12:57

Conclusos para despacho
10/11/2020 17:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/11/2020 08:56

Expedição de despacho via Sistema.
09/11/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 12:16

Conclusos para despacho
05/11/2020 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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