20/06/2025 09:17

Juntada de Petição de apelação
01/06/2025 21:26

Expedição de intimação.
01/06/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503271384
01/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:31

Desentranhado o documento
01/05/2025 02:31

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 22:12

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:25

Expedição de despacho.
06/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:17

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 18:33

Expedição de sentença.
10/10/2024 17:38

Expedição de despacho.
10/10/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 11:03

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:02

Expedição de despacho.
10/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:01

Expedição de despacho.
10/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 01:34

Conclusos para julgamento
29/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:31

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:31

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 23/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:09

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
11/08/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:01

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0524389-47.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Beleza.com Comercio De Produtos De Beleza E Servicos De Cabeleireiros S.a.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Interessado: Beleza.com Comercio De Produtos De Beleza E Servicos De Cabeleireiros S.a.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 0524389-47.2018.8.05.0001 INTERESSADO: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A., BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após a formação do contraditório.

Cite-se o ente público para, querendo, contestar a ação, no prazo de lei.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 4 de abril de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
04/06/2024 01:40

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 29/04/2024 23:59.
03/06/2024 22:48

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 29/04/2024 23:59.
03/06/2024 22:46

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 29/04/2024 23:59.
03/06/2024 22:00

Conclusos para despacho
03/06/2024 21:39

Expedição de despacho.
03/06/2024 21:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 15:55

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:53

Expedição de despacho.
04/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 23:48

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 12/06/2023 23:59.
24/01/2024 17:10

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:50

Publicado Intimação em 10/05/2023.
24/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
13/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:57

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/07/2022 00:00

Petição
28/05/2021 00:00

Petição
13/03/2021 00:00

Petição
23/12/2020 00:00

Petição
12/11/2020 00:00

Petição
16/10/2020 00:00

Petição
24/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2020 00:00

Petição
19/08/2020 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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