15/04/2025 17:26

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.
07/03/2025 20:53

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 28/01/2025 23:59.
07/03/2025 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.
07/03/2025 20:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 28/01/2025 23:59.
09/02/2025 22:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 16:20

Expedição de ato ordinatório.
12/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 02/09/2024 23:59.
04/12/2024 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:45

Juntada de petição
23/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 16:25

Cominicação eletrônica
08/08/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
04/08/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:03

Conclusos para julgamento
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8024016-24.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roberto Gomes Da Silva Advogado: Maria Carolina Barroso Bastos Monteiro (OAB:BA78258) Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632) Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8024016-24.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ROBERTO GOMES DA SILVA Representante(s): MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO (OAB:BA78258), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de junho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
05/06/2024 07:50

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
27/05/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:40

Comunicação eletrônica
23/02/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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