TJBA - 0048862-14.2005.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA LUSTOSA DE SANTANA

JOSE PEREIRA DE SANTANA

Advogados

CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE

OAB: 14134/BA

CPF *10.***.*86-53

PEDRO ABDON LEMOS PINHO

CPF *21.***.*29-86

PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

RENATO RICCHIERI

Advogados

MARCELO DE CASTRO CARRERA

OAB: 17557/BA

CPF *78.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 16:20

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/11/2021 16:20

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2021 16:20

    Transitado em Julgado em 29/11/2021

  • 19/10/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de Renato Ricchieri em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de Lucia Lustosa de Santana em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:59

    Decorrido prazo de José Pereira de Santana em 07/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:53

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 03/09/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 31/08/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 01:34

    Devolvidos os autos

  • 29/06/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 28/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 14/06/2021 00:00

    Publicação

  • 11/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 18/05/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 13/05/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 11/05/2021 00:00

    Conhecimento em Parte e Não-Provimento

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 24/04/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 24/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 24/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2019 00:00

    Conclusão

  • 24/04/2019 00:00

    Recebido do STF - Repercussão Geral

  • 24/04/2019 00:00

    Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 23/11/2018 00:00

    Remetido ao STJ

  • 23/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 29/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 13/09/2018 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 12/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 11/09/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 31/08/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 22/08/2018 00:00

    Publicação

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 03/08/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 12/07/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 11/07/2018 00:00

    Publicação

  • 10/07/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/07/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/07/2018 00:00

    Recurso Especial

  • 10/07/2018 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 09/07/2018 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 09/07/2018 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 29/05/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 23/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 23/05/2018 00:00

    Conclusão

  • 23/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2018 00:00

    Publicação

  • 27/03/2018 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 27/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 15/07/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 15/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 15/07/2016 00:00

    Conclusão

  • 14/07/2016 00:00

    Petição

  • 14/07/2016 00:00

    Petição

  • 12/07/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 30/06/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 30/06/2016 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 01/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/06/2016 00:00

    Publicação

  • 31/05/2016 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 20/01/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 09/12/2015 00:00

    Petição

  • 09/12/2015 00:00

    Petição

  • 09/12/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 09/12/2015 00:00

    Conclusão

  • 09/12/2015 00:00

    Petição

  • 09/12/2015 00:00

    Petição

  • 02/12/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 26/11/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 19/11/2015 00:00

    Publicação

  • 12/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2015 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 10/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/11/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/11/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 10/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/11/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 03/11/2015 00:00

    Petição

  • 03/11/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 03/11/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 03/11/2015 00:00

    Petição

  • 29/10/2015 00:00

    Não-Provimento

  • 23/10/2015 00:00

    Publicação

  • 22/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/10/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/10/2015 00:00

    Julgado

  • 19/10/2015 00:00

    Petição

  • 19/10/2015 00:00

    Petição

  • 19/10/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/10/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/10/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/10/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 09/10/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 07/10/2015 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 07/10/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 07/10/2015 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 14/07/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 14/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 14/07/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/07/2015 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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