12/12/2024 11:09

Baixa Definitiva
12/12/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8137244-16.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rubelinda De Brito Correa Advogado: Oberta Minea Da Silva (OAB:BA24238) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8137244-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: RUBELINDA DE BRITO CORREA Advogado(s): OBERTA MINEA DA SILVA (OAB:BA24238) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de ID 105306011, intime-se a parte autora para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção.

No silêncio, independente de novo despacho, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Intime-se.

Esta decisão tem força de mandado/ofício.

Salvador-BA, data do sistema do processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDAO Juiz de Direito Cd 805.9454
14/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:10

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8137244-16.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rubelinda De Brito Correa Advogado: Oberta Minea Da Silva (OAB:BA24238) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8137244-16.2020.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Abono de Permanência] REQUERENTE: RUBELINDA DE BRITO CORREA Advogado(s) do reclamante: OBERTA MINEA DA SILVA #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados aos autos, conforme ID 129859554, no prazo de lei.

Salvador-BA, 17 de setembro de 2021.

ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO SERVIDOR AUTORIZADO
04/06/2024 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:33

Declarada incompetência
25/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2021 01:53

Decorrido prazo de OBERTA MINEA DA SILVA em 14/10/2021 23:59.
23/09/2021 20:08

Publicado Intimação em 20/09/2021.
23/09/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
17/09/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 03:48

Decorrido prazo de RUBELINDA DE BRITO CORREA em 26/05/2021 23:59.
26/05/2021 02:45

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/05/2021 23:59.
17/05/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 15:05

Publicado Despacho em 04/05/2021.
08/05/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
03/05/2021 17:41

Expedição de despacho.
03/05/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:37

Conclusos para decisão
13/04/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 01:28

Decorrido prazo de RUBELINDA DE BRITO CORREA em 29/03/2021 23:59.
27/03/2021 01:21

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/02/2021 23:59.
27/03/2021 00:36

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/03/2021 23:59.
26/03/2021 07:34

Publicado Decisão em 19/03/2021.
26/03/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
18/03/2021 17:59

Expedição de decisão.
18/03/2021 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 11:54

Concedida a Medida Liminar
26/02/2021 17:07

Conclusos para decisão
22/02/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 01:48

Decorrido prazo de OBERTA MINEA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 02:24

Decorrido prazo de OBERTA MINEA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 12:13

Publicado Intimação em 20/01/2021.
19/01/2021 12:52

Expedição de Mandado via Sistema.
19/01/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2021 20:21

Concedida a Medida Liminar
14/01/2021 12:22

Conclusos para decisão
08/01/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:48

Publicado Intimação em 11/12/2020.
15/12/2020 17:06

Juntada de informação
10/12/2020 17:27

Juntada de informação
10/12/2020 17:21

Expedição de Mandado via Sistema.
10/12/2020 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2020 14:24

Conclusos para decisão
10/12/2020 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
10/12/2020 13:06

Declarada incompetência
05/12/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 09:31

Conclusos para decisão
05/12/2020 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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