20/09/2023 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/09/2023 09:45

Transitado em Julgado em 14/09/2023
19/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 265637/2023 - AgInt
16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265637 - AgInt no AREsp 2301732 - Publicação prevista para 19/06/2023
12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265637/2023 - AgInt no AREsp 2301732/BA
29/05/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)
29/05/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000461-2023-AJC-2T)
25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023
24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265637/2023 - AgInt no AREsp 2301732/BA
09/05/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
09/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito
27/04/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/04/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378880/2023
27/04/2023 06:08

Protocolizada Petição 378880/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023
31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 265637/2023 -
30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265637/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)
30/03/2023 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 265637/2023
30/03/2023 10:31

Protocolizada Petição 265637/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023
29/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023
28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023
28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA
01/03/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2023 20:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
06/02/2023 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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