02/09/2025 09:58

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:26

Declarada incompetência
01/09/2025 16:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:58

Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO DA CRUZ em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8116282-64.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Atos Administrativos, Fornecimento de insumos, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] APELANTE: ELIANA CARVALHO DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JOSE ARCANJO, AMANDA LUANA SANTOS FERREIRA #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível.

Salvador-BA, 16 de julho de 2025.

LORENA BORGES BATISTA Servidor(a) Autorizado(a)
16/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:15

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:02

Recebidos os autos
14/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/01/2024 05:19

Publicado Intimação em 30/10/2023.
13/01/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
12/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:30

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/01/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
01/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
07/12/2023 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2023 03:41

Publicado Decisão em 04/12/2023.
05/12/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:14

Expedição de decisão.
01/12/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 18:58

Outras Decisões
29/11/2023 19:16

Publicado Sentença em 07/11/2023.
29/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:19

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:32

Juntada de Petição de apelação
15/11/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:01

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2023 12:34

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:15

Expedição de sentença.
06/11/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:00

Expedição de intimação.
27/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 11:00

Expedição de ofício.
27/10/2023 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:49

Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO DA CRUZ em 28/09/2023 23:59.
26/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 19:52

Publicado Decisão em 04/09/2023.
17/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 11:00

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2023 16:48

Expedição de intimação.
09/10/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 16:48

Expedição de ofício.
05/10/2023 13:46

Outras Decisões
05/10/2023 03:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:47

Expedição de citação.
12/09/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 17:47

Expedição de intimação.
12/09/2023 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 09:54

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:29

Declarada incompetência
31/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:40

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/08/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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