TJBA - 0000296-26.2006.8.05.0057
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:18
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.
Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte Autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do teor da respeitável Sentença ID nº 509324350, em anexo.
O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 16 de julho de 2025 Assinado Eletronicamente LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA -
16/07/2025 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 11:56
Expedição de intimação.
-
15/07/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 11:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/06/2025 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 27/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 01:57
Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 27/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 16/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 07:22
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
11/05/2025 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
28/04/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 07:58
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 07:57
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 12:25
Expedição de intimação.
-
23/04/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 12:34
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
14/04/2025 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 19:55
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
04/04/2025 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
03/04/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 17:31
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 09:35
Expedição de intimação.
-
18/03/2025 09:30
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 09:27
Nomeado perito
-
07/11/2024 14:36
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 14:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/11/2024 09:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/09/2024 11:29
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 15:56
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
15/03/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 05:28
Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 22/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 23:18
Publicado Intimação em 30/08/2022.
-
31/08/2022 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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29/08/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2022 10:54
Expedição de intimação.
-
24/08/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 09:54
Expedição de intimação.
-
28/05/2022 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 27/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 27/05/2022 23:59.
-
30/03/2022 12:26
Expedição de intimação.
-
30/03/2022 12:22
Expedição de intimação.
-
29/03/2022 01:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 10:33
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 09:21
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
22/06/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 10:37
Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO SOARES em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 10:37
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS SOUSA em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 10:37
Decorrido prazo de ANA MARCIA DE SANTANA ALVES em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 10:37
Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 15/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 05:36
Publicado Intimação em 20/05/2021.
-
24/05/2021 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
18/05/2021 22:20
Expedição de intimação.
-
18/05/2021 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2021 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2021 22:17
Expedição de intimação.
-
18/05/2021 22:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/05/2020 10:18
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/05/2020 21:44
Juntada de Petição de apelação
-
18/03/2020 04:17
Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 28/02/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 04:17
Decorrido prazo de ANA MARCIA DE SANTANA ALVES em 28/02/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 04:17
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE JESUS SOUSA em 28/02/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 04:17
Decorrido prazo de HELIO AUGUSTO SOARES em 28/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 13:55
Juntada de Petição de certidão
-
05/02/2020 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2020 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2020 19:43
Publicado Intimação em 31/01/2020.
-
30/01/2020 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 11:29
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
30/01/2020 11:07
Expedição de Certidão via Sistema.
-
29/01/2020 16:09
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2019 10:34
Conclusos para julgamento
-
31/05/2019 14:37
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2019 20:03
Devolvidos os autos
-
17/05/2019 15:08
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
20/09/2018 09:56
CONCLUSÃO
-
20/09/2018 09:55
DECURSO DE PRAZO
-
18/10/2016 11:10
DOCUMENTO
-
18/10/2016 10:44
MANDADO
-
11/10/2016 10:22
MANDADO
-
11/10/2016 10:22
MANDADO
-
11/10/2016 10:21
MANDADO
-
11/10/2016 10:21
MANDADO
-
11/10/2016 10:21
MANDADO
-
10/10/2016 13:25
MANDADO
-
10/10/2016 13:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/10/2016 14:48
RECEBIMENTO
-
28/09/2016 14:45
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO
-
04/07/2013 10:12
CONCLUSÃO
-
04/07/2013 09:56
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/04/2013 14:47
DOCUMENTO
-
25/04/2013 14:46
MANDADO
-
17/04/2013 12:42
MANDADO
-
17/04/2013 12:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/02/2013 11:12
RECEBIMENTO
-
14/02/2013 11:10
MERO EXPEDIENTE
-
29/03/2011 16:02
PETIÇÃO
-
18/03/2011 13:42
CONCLUSÃO
-
28/02/2011 15:43
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/02/2011 13:19
CONCLUSÃO
-
10/02/2011 13:12
RECEBIMENTO
-
19/11/2010 11:37
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/11/2010 11:36
Ato ordinatório
-
19/11/2010 11:34
DECURSO DE PRAZO
-
08/11/2010 11:07
MANDADO
-
20/10/2010 11:04
OFÍCIO
-
14/09/2010 17:32
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/09/2010 17:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
08/09/2010 14:06
Ato ordinatório
-
26/10/2009 12:00
PETIÇÃO
-
05/10/2009 12:40
PETIÇÃO
-
10/08/2009 13:34
PETIÇÃO
-
07/08/2009 11:41
RECEBIMENTO
-
06/08/2009 08:29
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/11/2008 15:00
REMESSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2006
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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