09/09/2025 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 10:24

Expedição de intimação.
06/08/2025 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 20:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE UTINGA, #Não preenchido#.
05/08/2025 19:33

Decorrido prazo de JOAO DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 13:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/07/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do despacho/decisão supra, incluo o presente feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial no Fórum da Comarca de Utinga - BA, designando o dia 06.08.2025, às 10h00min para realização da assentada. Expeço as intimações às partes e aos seus representantes. Utinga - BA, 14 de julho de 2025 Documento assinado eletronicamente Secretaria Judicial
14/07/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 17:32

Expedição de intimação.
14/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:32

Expedição de intimação.
14/07/2025 17:32

Expedição de intimação.
14/07/2025 17:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE UTINGA, #Não preenchido#.
14/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/03/2025 10:19

Expedição de intimação.
18/02/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição de procuração
03/07/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 09:03

Expedição de citação.
03/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:17

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/06/2024 13:09

Recebida a denúncia contra JOAO DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *61.***.*72-10 (REQUERIDO)
08/06/2022 09:48

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 10:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/05/2022 23:59.
24/05/2022 13:29

Expedição de intimação.
23/05/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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