04/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/04/2025 09:04

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 09:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025
25/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JASC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:41

Decorrido prazo de SEL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:13

Juntada de Petição de RN 8151123_85.2023.8.05.0001_ITIV_Ciência acór
05/02/2025 01:36

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 11:06

Sentença confirmada
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de JASC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de SEL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de AP_REITERAÇÃO DE PARECER. PROSSEGUIMENTO
09/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/12/2024 03:02

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:39

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_INTERESSE SECUNDÁRIO
06/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:48

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:23

Recebidos os autos
26/11/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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