TJBA - 8098101-83.2021.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 02:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.
-
11/04/2025 17:51
Arquivado Provisoriamente
-
11/04/2025 17:50
Arquivado Provisoriamente
-
03/04/2025 08:13
Expedição de decisão.
-
03/04/2025 08:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/12/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 15:54
Processo Desarquivado
-
13/08/2024 10:34
Arquivado Provisoriamente
-
13/08/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 03:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 01:21
Decorrido prazo de PEDRO CORREA OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
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08/06/2024 09:11
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
08/06/2024 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098101-83.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Camacari Executado: Pedro Correa Oliveira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.
PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8098101-83.2021.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RÉ(U): EXECUTADO: PEDRO CORREA OLIVEIRA DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.
Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.
Intimem-se.
Com força de mandado.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE -
04/06/2024 21:13
Expedição de decisão.
-
04/06/2024 21:13
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
03/06/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 23:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/03/2024 23:59.
-
02/02/2024 10:34
Expedição de ato ordinatório.
-
02/02/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 03:05
Decorrido prazo de PEDRO CORREA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 09:36
Expedição de carta via ar digital.
-
09/09/2021 16:22
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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09/09/2021 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2021 22:26
Conclusos para despacho
-
05/09/2021 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2021
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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