TJBA - 8001503-98.2022.8.05.0141

25/08/2025 08:44

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2025 08:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2025 08:29

Recebidos os autos

25/08/2025 08:29

Juntada de decisão

25/08/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2023 16:27

Processo Desarquivado

08/11/2023 16:26

Desentranhado o documento

29/09/2023 07:18

Baixa Definitiva

29/09/2023 07:18

Arquivado Definitivamente

29/09/2023 07:18

Expedição de sentença.

29/09/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

22/08/2023 19:36

Decorrido prazo de JOAO DE CASSIO SOUZA ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.

06/08/2023 02:23

Publicado Sentença em 03/08/2023.

06/08/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

02/08/2023 09:10

Expedição de sentença.

02/08/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 19:36

Decorrido prazo de JOAO DE CASSIO SOUZA ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

31/07/2023 15:51

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2023 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos

27/07/2023 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

27/07/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

07/06/2023 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023 13:56

Conclusos para julgamento

05/06/2023 13:55

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023 08:46

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 13:47

Conclusos para julgamento

07/01/2023 20:52

Publicado Sentença em 01/11/2022.

07/01/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

05/12/2022 08:12

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2022 08:47

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022 16:32

Expedição de sentença.

31/10/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022 10:21

Julgado procedente o pedido

01/06/2022 13:35

Conclusos para despacho

01/06/2022 11:27

Juntada de Petição de réplica

18/05/2022 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

18/05/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

15/05/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2022 16:16

Ato ordinatório praticado

10/05/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.

18/04/2022 23:01

Publicado Intimação em 13/04/2022.

18/04/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

11/04/2022 23:42

Expedição de citação.

11/04/2022 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022 13:50

Não Concedida a Medida Liminar

07/04/2022 17:08

Conclusos para decisão

07/04/2022 17:08

Distribuído por sorteio